quarta-feira, 18 de agosto de 2010

ADALBERTO DUARTE ANALISA O FATO.

SAÚDE – Falta Estrutura, Recursos Público-Privados e Vontade Política.

Adalberto Duarte da Silva, nascido em 05/10/1950 em Uberlândia, tendo sido acometido pela Poliomielite/Paralisia Infantil, aos 02 anos e 07 meses no lado direito de todo seu corpo, tendo ficado com falta de movimentação nos membros inferior e superior direito, razões pela qual passou a ser paciente desde então iniciando o tratamento nesta oportunidade na antiga POLÍCLINICA UBERLÂNDIA, que funcionava no prédio da atual Casa da Cultura à Rua Silva Jardim esquina com XV de Novembro, em frente à Praça Coronel Carneiro e Colégio Nossa Senhora anexo a Igreja Nossa Senhora das Dores, onde em 29/04/1978 foi celebrado a Cerimônia de seu casamento com Modesta Mª Silveira Fonseca, filha de João Fonseca de Camargo e de Mariana Silveira Fonseca (Fª adotiva do Sr. Leandro José de Oliveira); tendo tratado durante aproximadamente 06 ou 07 meses, recuperando e melhorando a parte de cima do tronco e membro superior, que apresentava enorme
hipertrofia/seqüela, ficando apenas ainda carente de tratamento a parte debaixo da cintura, especialmente, toda a perna direita/MID, que não tinha nenhum movimento e ainda iniciava uma falta de movimentação.

No entanto, por decisão arbitrária de se pai Alfredo Pinto Duarte (Pedreiro e Carroceiro), que DEUS na sua misericórdia o tenha perdoado tal como o fez Adalberto Duarte, porque de maneira ignorante paralisou o tratamento da doença no final de 1953, que havia iniciado corretamente desde o aparecimento da doença no início deste respectivo ano, mudando-se com toda a família para a zona rural (Mata Preta, Furnas, Capoeirão, água Limpa), do município de Buriti Alegre/GO, não deixando Adalberto Duarte da Silva (Kim), continuar seu tratamento médico ambulatorial, não atendendo aos insistentes pedidos de sua sogra, Maria Batista dos Santos (Mariquinha Benzedeira do Bairro Operário, atual Aparecida), que se ofereceu para cuidar do seu neto, deixando-o morar com ela até sua total recuperação, mas por ignorância e falta de educação, respondeu a sua sogra (SIC) “que ele é que havia feito e iria para onde ele fosse”.

Naquela oportunidade, chegando à zona rural de Buriti Alegre, onde foi morar toda a família inicialmente, passaram a trabalhar em um Olaria onde todos, desempenhavam uma tarefa, cabendo a Adalberto Duarte tocar o Moinho do Olaria, montando no lombo de uma Mula, amassando barro para confecção de Tijolos, onde toda a família iniciava suas atividades às 06h00min horas da manhã, após tomar o desjejum às 09 horas, com Banana Marmelo cozida com Rapadura, depois tinha o lanche com Biscoito de Panela ou Mandioca cozida com leite e açúcar; almoçava das 11hs30mins às 12hs00mins horas almoçava com arroz, feijão, carne de porco, de vaca, frangos ou peixes; repetindo-se o lanche às 15sh00mins e jantando por volta das 18hs30mins, dormindo as 21hs30mins após tomar um copo de leite com café, biscoito ou bolo.

Diante desta necessidade, o tratamento médico ambulatorial de Adalberto Duarte, deixou de ser feito até seu retorno para Uberlândia em 07/1958, apresentando uma atrofia e encurtamento acentuado do MID, obrigando-o a deambular/andar pulando semelhante ao Lendário Sacy Pererê; sendo que no início de 1962 teve que passar a fazer uso de uma Muleta, devido um desmaio ocasionado pelos sacolejos do Coração, de acordo com informações médicas na época; felizmente, em 07/1968 conheceu suas primas, Maria Augusta Tristão e Marilene Tristão, que residiam numa fazenda no município de Goiandira/GO.

Capitaneada pela Sebastiana Dias Tristão (D. Dica), ainda durante as férias escolares de 07/1968, quando Adalberto Duarte passava as férias na localidade de Goiandira, fez um compromisso de que ela arranjaria, por intermédio de seus filhos: Jairton Batista Tristão e de sua esposa Valéria Seabra Tristão, que residiam à Quadra Residencial nº 108 Bloco B Apartº nº 303 no Plano Piloto da Asa Sul; bem como de seus filhos então solteiros: Joaquim Batista Tristão e Leny Batista Tristão, que residiam na Quadra Comercial nº 510 da Avenida W-3, Brasília/DF, uma maneira de fazer com que este seu parente, deixasse de deambular/andar fazendo uso de uma Muleta.

Voltando para Uberlândia no final de 07/1968, Adalberto Duarte (Kim), retornou aos estudos no Ginásio Cristo Rei, tendo custado a esperar o término da 3ª série em 11/1968, retornando imediatamente para Goiandira, na esperança de que a promessa da Tia Dica transformasse-se em realidade palpável e na fazenda aguardava ansiosamente, sua ida para a residência do Jairton Tristão e Valéria Seabra Tristão, iniciando uma saga em busca de uma vaga 10º andar no Departamento de Ortopedia e Traumatologia do 1º HDB – Primeiro Hospital de Base de Brasília/DF; sendo que esta luta incansável duraria 12 meses, terminando somente numa data que jamais esqueceria, na manhã de 22/12/1969, porque justamente no momento em que estava sendo internado, foi informado do falecimento de sua avó Maria Batista dos Santos/Mariquinha Batista a então famosa Benzedeira do antigo bairro Operário, atualmente Bairro Aparecida.

Tendo em vista, as dificuldades ao longo de 12 meses para se obter esta vaga, havendo necessidade de comparecimento no Ambulatório de Ortopedia, durante este período de 2ª a 6ª feira no período de manhã e a tarde, Adalberto Duarte então com 19 anos de idade, teve que infeliz e constrangido de tomar a decisão de continuar sua internação, ao invés de viajar para sua cidade natal, para assistir ao Velório e Sepultamento de sua querida Avó; depois de internado passou a ser alvo de atenções especiais do Dr. Euler da Costa Vidigal, cirurgião ortopédico responsável pelas 07 (sete) cirurgias a que foi submetido, durante 18 meses de internações, em períodos intercalados a cada cirurgia realizada; tendo sido recepcionado de maneira maravilhosa pela D. Juvenília (Chefe de Enfermagem do 10º andar), bem como pelas auxiliares de enfermagem, Maria Peres e Divina, que nunca lhe faltaram e sempre estiveram presentes, nos momentos mais difíceis
durante o período de internação, dando de maneira objetiva todo tipo de apoio, que necessitasse Adalberto Duarte.

Se já não bastassem estas peripécias ao longo de tanto tempo, o paciente Adalberto Duarte (Kim), ainda teve que contar com muita sorte, para que não fosse submetido à amputação da parte de seu MID (perna D), conforme proposição do Dr. Edson Antunes, Coordenador do Departamento de Ortopedia e Traumatologia do 10º andar do 1º HDB - Primeiro Hospital de Distrital de Base, que não concordava com as cirurgias devido ao custo, tempo longo e imprevisibilidade do resultado, preferindo a simples amputação e colocação de uma perna de pau; no entanto, como sempre Deus esteve presente na vida de Adalberto Duarte (Kim), contando com a concordância e apoio irrestrito, do Dr. Aloísio Campos da Paz, o então médico do paciente Dr. Euler da Costa Vidigal, deu continuidade a sua proposta de submetê-lo as cirurgias propostas, fazendo com que em 05/1971 recebesse alta hospitalar, com uma receita para colocação de sua primeira Bota e Aparelho
Ortopédico, passando a fazê-lo até o presente momento.

Ao retornar para Uberlândia no final do 1º semestre de 1971, Adalberto Duarte participou de um processo seletivo, realizado em 30/10/1971 para preenchimento de 04 (quatro) vagas no então Hospital Escola da Escola de Medicina e Cirurgia de Uberlândia (HE da EMECIU), tendo iniciado suas atividades em 15/11/1971, sido admitido em que foi transformado em Hospital Escola da Faculdade de Medicina e Cirurgia de Uberlândia (HE da FEMECIU, tendo admitido sidos admitidos com contrato trabalhista assinado na CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social, em 01/01/1972 como Auxiliar de Escritório, juntamente com Maria Auxiliadoras Rangel, Neusa Maluf Wutke e Mauruzan Félix Ribeiro.

Em virtude de um acidente ocorrido em 1969, na estrada de Goiandira para a Fazenda da Tia Dica, quando bateu o nariz na cabeça da Valéria Seabra Tristão, gerando uma fratura com desvio de septo, Adalberto Duarte teve que ser submetido à cirurgia, visando esta correção que de fato não obteve êxito; em 11/05/1987 novamente Adalberto Duarte teve que ser internado no Hospital de Clínicas da UFU, com sintomas de IAM – Infarto Agudo do Miocárdio, tendo sido constato obstrução de 75% da circunflexa E; tendo permanecido durante 05 (cinco) dias na UTI e 10 (dez) dias na enfermaria da Clínica Médica, tendo feito a desobstrução por meio de uma Angioplastia no Hospital Beneficência Portuguesa, após ter sido atendido pela Dra. Lea Jatene e seu pai Dr. Adib Jatene, com a interveniência do deputado federal Dr. Homero Santos, no Instituto do Coração.

Adalberto Duarte foi submetido à Cirurgia de Redução de Estômago (bariátrica), em 09/07/2003, quando estava pesando em torno de 111 quilos, uma exorbitância para quem mede apenas 01 metro e 60 centímetros (1m60cm) de altura, sustentado apenas por uma perna esquerda, em decorrência da paralisia infantil na perna direita, que apresenta uma grande atrofia e encurtamento, fazendo uso de Bota e Aparelho Ortopédico, tendo em razão deste procedimento cirúrgico, realizado pela equipe do Dr. José Renan Escalante Hurtado, tendo emagrecido 31 quilos aproximadamente, durante um período de 12 meses pós operação.

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Presidente da Câmara Municipal de 1994, realiza o 1º Seminário, sob a coordenação do Dr. Paulo Neves de Carvalho, com palestrantes renomados!




Quando fui denunciado em 18/08/1997, por suposto crime de Peculato-furto na FUR-Fundação dos Rotarianos de Uberlândia, desconhecia esta instituição e apenas havia aceitado a indicação feita por membros da > MESA UM DO PRAIA CLUBE (Maninhoi Vaz de Melo, Odomires Mendes de Paula, Cícero Naves, Márcio Chaves, ect...) do então presidente FUR, Eduardo Rosa, que também exercia a função de gerente do BBC.

Jamais poderia imaginar que esta minha ação, que estava voltado para os interesses da coletividade, inclusive participando ativamente da doação da área para construção do Colégio modelo, pretendido pelos empresários da Mesa Um do respectivo clube de lazer; se
> transformaria numa razão para esta denúncia sem precedentes, depois destes dois casos no Triângulo, que fizeram parte de minha Monografia de graduação no curso de Direito em 12/2002.

Depois de produzidos ilicitamente a falsa auditoria, obtidos por meio de coação as notas fiscais no Posto Javé Ltda e finalmente, chantagiados as testemunhas na Promotoria Pública, fui denunciado em 06/09/1997 por intermédio do ICP nº 001/97.

Não obstante, tratar-se de uma ação de RMP que deveria primar-se pela legalidade e constitucionalidade, demonstrei durante o trâmite na 1ª Vara Criminal, desmoralizando todas as provas materiais e testemunhais, que serviram para a respectiva denúncia (Escritura Pública Declaratória, Certidão do CRC/MG, ionclusive o resultado do julgamento da Seção de Fiscalização e Julgamento do CRC/MG, onde foi a auditoria totalmente descaracterizado como sendo apenas um reprocessamento contábil da FUR Zona Azul.

Assim mesmo, o Juiz da 1ª Vara Criminal acatou como sendo verdaderas todas as provas falsas, convalidando-as de maneira nunca visto ou imaginado pelos advogados de defesa, Paulo Neves de Carvalho, Roberto Santana e Sebastião Lintz, tanto é verdade, que foi o Dr. Paulo Neves de Carvalho, que indignado conversou com o Dr. Marcelo Leonardo, então presidente da OAB/MG, para ser advogado em 2ª Instãncia, depois de prolatada a sentença criminal condenatória de
1ª Instância em 14/05/1999 nos autos 702.970.328.499 na 1ª Vara Criminal.

Antes desta sentença criminal condenatória, foram interpostos vários remédios jurídicos, tais como 03 hábeas corpus, tentando obstacular o cometimento de mais um erro judiciário em Uberlândia, sendo que já havia o precedente do João Relojoeiro; no entanto, as informações
> inverídicas e desencontradas, fornecidas pelo juiz a quo aos Exmos. Desembargadores e Ministros de 2ª e 3ª Instâncias, perpetuaram mais este erro e no dia 21/12/2000, logo após aguardar a eleição municipal em 10/2000 e ocorrer minha derrota em razão desta sentença criminal condenatória, fui absolvido por unanimidade pelos Exmos. Srs. Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJ/MG, ao fazer o julgasmento do Recurso de Apelação Criminal 174.874-8/00, numa defesa memorável feito pelo Dr. Marcelo Leonardo então Presidente da OABMG.

O relator dos autos não analisou o mérito e apenas apontou a necessidade imperiosa da realização de uma verdadeira auditoria técnica contábil, realizada quando solicitada em 1º grau, por profissional devidamente habilitado, conforme eu e meus advogados denunciavam em
> todos os momentos, sendo que este jornal inclusive não quis publicar estas provas incontestes, mesmo apresentando-as ao Dr. Luiz Alberto Garcia.

Mas como o problema era político e pessoal, o RMP interpôs recurso especial 174.874-8/01 que foi inadmitido. interpôs Embargos declaratórios 174.874-8/02 que foi também rejeitado por unanimidade; interpôs outro recurso especial 174.874-8/03 também inadmitido; e finalmente,
> interpôs desesperadamente recurso extraordinário 174.874-8/04, que ao ser também inadmitido, foi pelo Ministério Público Estadual agravado, subindo em 29/09/2002 para o STJ;

No STJ devido a relevãncia da matéria o Ministro Relator Paulo Gallotti, converteu o Agravo de Instrumento nº 481899 em RESP nº 505078, que foi negado provimento em 19/09/2005 com base em súmulas do ST e STF, sendo transitada em julgado esta decisão em 19/10/2005.

Esta é a síntese de minha história que será detalhada no livro A SAGA DE ADALBERTO DUARTE: Vítima de Erro Judiciário em Uberlândia.

===========================================================================Acórdão da Sentença Criminal Absolutória: ===========================================================================ACÓRDÃO
> ..... Vistos etc., acorda, em Turma, a SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, à unanimidade de votos, EM REJEITADAS AS PRELIMINARES, DAR PROVIMENTO A
> APELAÇAO DOS R~US ADALBERTO DUARTE E LUIZ FERNANDO ARANTES, PROVENDO PARCIALMENTE A DE EDUARDO ROSA E ANYR PEREIRA.

sábado, 26 de junho de 2010

Adalberto Duarte e suas atividades políticas

capa, introdução e aprovação do plano diretor / SIT




Cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental do Terminal Santa Luzia, iniciando de fato as obras do Sistema Integrado de Uberlândia - SIT.





Tonhão, Alceu Santos, Adalberto Duarte, Deputado Odelmo Leão, Maurício Pena, Sérgio Ribeiro, Izaias, Virgílio Galassi e Leonídio Bouças.
Solenidade de posse do vereador Antônio Jorge Neto como presidente da Câmara Municipal.



Geraldo de Carvalho, Homero Santos, Nádia Pozzi, Fábio Pozzi, Durval, Antônio Jorge Neto e João Pedro Gustin.



Em sessão na Câmara Municipal de Uberlândia, discutindo a implantação do Plano Diretor e do SIT.


Primeira foto: Benevildo Silva (Vivi), Edson César Zanata, Niza Luz, Adalberto Duarte e Sebastião Rodrigues (Pirigão).
Segunda foto: Eduardo Rosa, Convidado, João Bittar, Niza Luz, Adalberto Duarte, Manoel Rispoli, Luiz Lira Pontes e Rui Edison Santos Domingues.
Adalberto Duarte presidente da Câmara Municipal, empossado como prefeito municipal de Uberlândia em exercício em 1º/11/96.


Joel, Cara Legal (apelido), Dr. Selmo, Renato Cury, Dr. Luiz Lira Pontes, Edigar Arantes, Jânio Bosco, João Batista Duarte, Cláudio Martins Duarte, Priscylla Fonseca Duarte, Dr. Marco Antônio, Leandra Fonseca Duarte, servidor da SMS, Modesta Fonseca Duarte, Bittencourt E. de Lima, Abádio, Maxwell Duarte, Carlos A. Duarte, Elias Mercado, Marlene Duarte, Karini Schmidt, Glenda Fonseca Duarte, Florípedes Bonifácio Duarte e Adalberto Duarte.


"Dominog no Bairro" realizado na administração Paulo Ferolla / Niza Luz em 1994, tendo a particpação do presidente da Cãmara Municpal de Uberlândia, Adalberto Duarte da Silva no Tocantins.



Foto 1 - Cleuza Rezende (secretária municipal de Cultura), Maria Aparecida Ferolla (1ª Dama), Paulo Ferolla (prefeito municipal), Virgílio Galassi (secretário municipal de Desenvolvimento), fazendo uso da palavra, Renato Batista dos Santos (Renatinho do Patrimônio), Deputado Odelmo Leão, Adalberto Duarte (presidente da Câmara), Luiz Carlos de Sousa (médico e vereador), Leone Tannus Gargalhone (presidente da FUTEL) e José Pereira Spíndola (diretor do DMAE).

Foto 2 - Adalberto Duarte presidente da Câmara cumprimenta Renato Batista dos Santos presidente da Associação de Moradores do Bairro Patrimônio e do time do Colorado, após o término do seu discurso.




Foto 1 - Maria Aparecida Ferolla, Paulo Ferolla, Virgílio Galassi, Renato Batista, vereador Josué Borges, Anair Nazário, Leone Tannus Gargalhone e Adalberto Duarte da Silva fazendo uso da palavra.
Foto 2 - Adalberto Duarte fazendo discurso, com o prefeito Paulo Ferolla ao fundo.

Adalberto transmite cargo de Presidente da Câmara para Fábio Araújo Filho

Em solenidade acontecida em 1º/01/1995, o então Presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, Adalberto Duarte da Silva, transmite para Fábio Araújo Filho o cargo de Chefe do Poder Legsilativo Municipal com suas respectivas esposas.




Adalberto Duarte com Modesta Fonseca Duarte e Thais Araújo com Fábio Araújo Filho.



Thaís Araújo entrega uma corbeilhe de flores para Modesta Fonseca Duarte, ao fundo Helena Rezende, esposa do secretário municipal de Finanças Gladsen Guerra de Rezende.






sábado, 29 de maio de 2010

Encontro das famílias de Adalberto e Alice Figueira Gomes







Encontro de membros da familia ALICE FIGUEIRA GOMES e ADALBERTO DUARTE em Caldas Novas reativando o relacionamento de amizade interrompido em julho de 1958 em Buriti Alegre GO.




Adalberto recebe homenagem de Comendador na Câmara Municipal


Adalberto recebe homenagem tornando-se Comendador de Uberlãndia, por iniciativa do vereador Felipe José Fonseca Attiê, genro do Ministro HOmero Santos.

Adalberto relembra os amigos

As gêmes Ivana Gomes e Ione Gomes e abaixo, sua mãe Alice Luiza Figueira Gomes


Ivana Gomes e Ione Gomes, gêmeas nascidas em 22/02/1948 em Pontalina/GO, filhas de José Gomes Figueira e de Alice Luiza Coelho, sendo ela nascida em 10/01/1920 em Monte Alegre/MG, que após o casamento passou a assinar Alice Luiza Figueira Gomes, tendo ficado viúva em 12/1951 em Pontalina. Fotos das irmãs gêmeas e de sua mãe Alice Luiza Figueira Gomes, que transferiu sua residência para a zona rural do município de Buriti Alegre, após o falecimento de seu esposo em dezembro de 1951: em virtude desta circunstância, adquiriu a Fazenda Capoeirão na zona rural do município de Buriti Alegre/GO, tendo juntamente com seus 08 (oito) filhos: Eurípedes Gomes Coelho, Jorge Gomes, Jair Gomes, Marciano Gomes, Ivana Gomes, Ione Gomes, Emília Gomes e Edson Gomes, que passaram a trabalhar na lavoura e criação de gado.

Tendo ao final de 1953 e início de 1954, conhecido a família de Florípes Bonifácio Duarte (Dona Fia) e seu esposo Alfredo Pinto Duarte e seus 05 (cinco) filhos, João Batista Duarte (Birro), Milton Silva Duarte (Nenen), Carlos Alberto Duarte (Branco e Carlão), Adalberto Duarte da Silva (Kim) e Abadio Duarte da Silva (Dias), que passaram a residir numa área da Fazenda Capoeirão, num Rancho de Pau a Pique com cobertura de folhas de Bacuri, trabalhando como meeiros naquilo que plantasse e colhesse durante a estadia naquela localidade.




Casamento de Ivana Gomes entrando na igreja com sua filha Luiza Figueira Gomes

Alice Luiza Figueira, entrando na Igreja de São Domingos em Itapirapuã/GO em 28/07/1973, acompanhando a noiva Ivana Gomes (uma de suas filhas gêmeas), que contraiu matrimônio com Vilmar de Oliveira Sousa (pertencente à família tradicional e conhecida em Uberlândia), acompanhado pela formosa Dama de Honra, menina Patrícia que desamarrou a fita para entrada da noiva.

Festa de aniversário de Julyana Gomes Ferreira com familiares.


Festa da família e de amigos de Julyana Gomes Ferreira em seu aniversário em 11/11/1977, sendo a aniversariante filha de Ione Gomes (filha gêmea de Alice Luiza Figueira) e de José Gomes Figueira, aparecendo na foto: Ione Gomes, Rafaela Gomes, Ivana, Lorena filha do Edson Gomes, Vilmar de Oliveira Sousa, Marciano Gomes, Edson Gomes, Mirela (filha de Marciano Gomes), Ana Alice (filha do Marciano Gomes), Valéria (cunhada do Edson Gomes), Lidyane e Milena filhas do Edson Gomes, Gláucia amiga da aniversariante e a aniversariante, Julyana Gomes Ferreira.



Jair Gomes em seu cavalo na festa agropecuária de Itapirapoã - GO


Portanto, graças ao Dr. Juarez Gomes, médico ginecologista e obstetra do Hospital Santa Genoveva, que durante nossa conversa descobrimos ter a família de minha madrinha Alice Luiza Figueira Gomes, como amigos comuns na Fazenda Capoeirão na zona rural de Buriti Alegre/GO, onde passamos a residir tendo inclusive nascido em 01/01/1957, na propriedade rural desta família, meu irmão caçula Maxwel Duarte da Silva (Caco), tendo por meio de nosso conhecimento possibilitado que Marciano Gomes o quarto filho da fazendeira Alice Luiza Figueira Gomes, encontrasse seu afilhado Adalberto Duarte da Silva (Kim), no período de 02/10/2006 até 20/07/2009 como coordenador geral administrativo das UAIs e assessor administrativo do secretário municipal de Saúde, Dr. Gladstone Rodrigues da Cunha Filho, professor e chefe do departamento de Gastroenterologista Cirúrgico, que ocupou a presidência e Diretoria Administrativa, Geral e Clínica do Hospital Escola da antiga EMECIU/FEMECIU, Presidente da FEMECIU, Reitor da UFU em dois mandatos nos períodos de 1977/1980 e 1993/1996, secretário geral do SESU/MEC, coordenador geral da Residência Médica dos Hospitais Universitários do Brasil (convidado pelo prefeito municipal Odelmo Leão) e representante do Brasil na OMS em Washington.

Desta maneira, conseguimos reativar de maneira maravilhosa uma amizade que havia sido interrompida pelo destino em julho/1958 e que conforme será demonstrado nos nossos orkuts e blogs, mas principalmente, no meu livro que será denominado a SAGA DE ADALBERTO DUARTE: Vítima do 2º Erro Judiciário de Uberlândia, pois de acordo com minha Monografia na graduação em Direito em 12/2002, será feito a complementação do paralelo traçado, entre o Caso da FUR Zona Azul em Uberlândia em 1997 onde fui vítima de Erro Judiciário, o caso dos Irmãos Naves em Araguari em 1937 e o caso do João Relojoeiro em Uberlândia em 1956, tendo também a complementação do histórico constante do Livro do Ministro Presidente do TCU, Dr. Homero Santos, que lhe destinou as paginas 80 â 85 e 122, para homenagear Adalberto Duarte, com o subtítulo, “A Importância de Uma Bolsa de Estudos”, antes de seu falecimento em 05/10/2008, por coincidência do destino no dia da eleição, na data de aniversário da promulgação da Constituição Cidadã da qual foi subscrito e no dia em que Adalberto Duarte completava 58 anos de idade.

Devido a este fato, estamos desde então, mantendo um relacionamento maravilhoso com visitas da gêmea Ione Gomes e seu irmão Marciano em minha residência em Uberlândia e minha família visitando com mais freqüência a casa da gêmea Ivana Gomes na cidade de Caldas Novas/GO, conforme fotos que serão incorporadas neste meu Orkut, como em outubro e novembro/2009 e em maio/2010 onde fomos tratados como verdadeiros Marajás no bom sentido, sendo usado este termo apenas para demonstrar a hospitalidade maravilhosa que a Ivana Gomes, Ronaldo, Ione Gomes e Lydiane, sempre nos ofertaram e que tenho fé em Deus, que um dia poderei tentar fazer o mesmo para as minhas amigas, tendo a certeza de minha mãe Floripes Bonifácio Duarte falecida em 1971 e minha madrinha Alice Luiza Figueira Gomes falecida em 29/09/1980, estarão super satisfeitas com esta estupenda reaproximação, que será ainda mais implementada no decorrer de nossa vida, aprimorando ainda mais o meu futuro livro com riquezas de detalhes de fatos de nosso passado.
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Infelizmente, depois de visitar-nos em Uberlândia e de receber em Itapirapuã a visita de minha mãe Floripes Bonifácio Duarte (Dona Fia) e de meu irmão João Batista Duarte (Birro), Alice Luiza Figueira, minha madrinha veio a falecer em 28/09/1980, sem participar da glória de ver sua neta Julyana Gomes Ferreira, filha de Ione Gomes e de Anelico Cardoso Ferreira, graduar-se em Direito e de conhecer seu neto Arthur Ribeiro Gomes, privilégio que Deus me concedeu ao viver e curtir ao nascimento e crescimento de meu neto Gabriel Henrique de S. Fonseca Duarte, nascido em 02/02/2008, após eu ser submetido a implante de 02 pontes de safena 01 mamária e 01 radial em 25/01/2008.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Mauro Mendonça recebe homenagem de Adalberto Duarte


Adalberto Duarte da Silva, bacharel em Direito, como vereador em 1998 propos o Projeto de Decreto Legislativo, concedendo esta honraria tendo como co-autores os vereadores Aristides de Freitas e Luiz Carlos de Sousa, participou (representando-os) da Sessão Solene Festiva realizada no dia 20/04/2010 no Palácio de Cristal, para a Outorga do Título de Cidadania Uberlandense ao empresário Mauro Mendonça dos Santos e a Festa de Comemoração do Jubileu de Prata da Revista Dystak's (1985/2010 – 25 anos), tendo sido convidado pelo cerimonial o vereador Wilson Pinheiro, líder do prefeito Odelmo Leão, para fazer a leitura da proposição de lei, que tem como um dos seus autores, seu atual chefe de gabinete, Adalberto Duarte da Silva.

Legenda da Foto: Itamar Vieira Melo, Valter Gesse, o homenageado Mauro Mendonça dos Santos, Modesta Mª Silveira Fonseca Duarte e Adalberto Duarte da Silva, sua filha Leandra Fonseca Duarte e esposo Roney Soares dos Santos.

sábado, 22 de maio de 2010

Amigos do Adalberto Duarte

Neusa Maluf Wutke, atualmente funcionária da FMMS, lotada na UAI Roosevelt, foi juntamente com Mauruzan Félix Ribeiro e a professora Maria Auxiliadora (Colégio Estadual/MUSEU), admitidos após realizarem processo seletivo no Hospital Escola da EMECIU em 10/1971, juntamente com Adalberto Duarte. Estando no momento trabalhando com os amigos da UAI Roosevelt, Adair Balduino, Dra. Soraya, Angelo Cunha, Mary Mª de Lima Silva - assistente social e Glenda Roberta Fonseca Duarte filha de Adalberto Duarte Silva.









sábado, 24 de abril de 2010

Homenagem do Ministro Homero Santos ao Adalberto Duarte em seu livro


O Ministro Presidente do TCU, Dr. Homero Santos, fez uma grande homenagem ao bacharel em Direito, Adalberto Duarte, quando dedicou simplesmente das págs. 80/85 e 122, de seu livro "A vida de Homero Santos" publicações revelando o início de sua amizade histórica com Adalberto Duarte, demonstrando de maneira sintetizada a "Importância de Uma Bolsa de Estudos", quando propiciou àquele menino que na ocasião andava/deambulava com uma muleta, que frequentasse uma das mais requintadas instituições particulares de ensino de Uberlândia, o então Colégio Salesiano Cristo Rei, onde cursou as expensas do então deputado estadual o Curso de Admissão, 1ª, 2ª e 3ª Séries Ginasial, devido uma imposição;exigência de sua mãe a professora Juvenília Santos.

PERSEGUIÇÃO OU JUIZO DE EXCEÇÃO!

I - Parte

Adalberto Duarte da Silva, no exercício de seu mandato de vereador e servidor público federal desde 1972, inconformado e irresignado, com as diversas maneiras de insanas perseguições e ilicitudes sem trégua, que vinha sendo vítima, patrocinadas pela quase totalidade dos membros do MP e Judiciário de Uberlândia e de Minas Gerais, buscando uma forma de se defender, ao invés de fazer JUSTIÇA com suas próprias mãos, conforme foi aconselhado em inúmeras oportunidades, preferindo continuar trilhando os caminhos da legalidade, de acordo com a educação de berço e os corretos ensinamentos recebidos de sua mãe, Floripes Bonifácio Duarte (Dona Fia), em 06/09/1997, quando foi indiciado e acusado em rede nacional, de ter sido beneficiado de suposto desvio de recursos da FUR Zona Azul, naquela oportunidade, tendo sido execrado publicamente pela irresponsabilidade e leviandade, de alguns membros da mídia e do então 1º Promotor de Justiça então Curador de Fundações.

Vale ressaltar, que uma semana antes da deflagração desta famigerada manchete, o então Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, Dr. Homero Santos, muito preocupado com a situação de seu amigo, correligionário e afilhado politicamente, esteve em nossa cidade durante a noite, vindo de avião particular de Brasília-DF, visando especificamente constatar a veracidade ou não das notícias publicadas, com grande estardalhaço em manchetes desde 18/08/1997, quando uma suposta Representação de alguns membros da diretoria da FUR Zona Azul, foi apresentada ao R. do Ministério Público, apontando um suposto de R$ 254.000,00 (Duzentos e cinqüenta e quatro mil reais), com base numa AUDITORIA realizada pela empresa AUDICON, por intermédio do rotariano e sócio-proprietário desta empresa Manoel Domingos da Costa Filho.

Adalberto Duarte foi comunicado pelo sobrinho do Ministro Homero Santos, então servidor público municipal Sr. Rui Edison Santos Domingues, desta tentativa de tão significativa autoridade, com vistas a constatar a veracidade dos fatos que chegavam ao seu conhecimento, pela imprensa e pelos demais amigos e companheiros de longas jornadas, bem como da versão do Vereador até então indiciado e que aguardava o término do Inquérito Civil Público nº 001/97, convicto de que não seria denunciado, porque havia se inteirado das supostas provas materiais e testemunhais, que faziam parte dos autos e que eram todas inverídicas e forjadas, além de produzidas sob coação de maneira ilícita e inconstitucionalmente, com intuito meramente persecutório e político.

Consciente de que se tratava de uma perseguição, devido problemas pessoais e política, fui convidado para encontrar com o Ministro Homero Santos, seu sobrinho Rui Edison dos Santos Domingues e o Dr. Luiz Antônio Lira Pontes, nosso amigo de longa data, que havia sido meu assessor jurídico, para assuntos eleitorais durante o ano de 1996, quando havia ocupado a Presidência da Câmara Municipal de Uberlândia, tendo ocupado este cargo em 1982 e 1994, sendo esta a terceira vez que tinha tido o privilégio de exercê-lo, possibilitando-me inclusive a interinidade de vice-prefeito durante 11 meses e 15 dias, além de honrosamente ter sido interinamente prefeito municipal de 01 à 15/11/1996.

Encontramo-nos no antigo Bar Zero Grau e conversamos sobre os respectivos fatos, tendo o Ministro Homero Santos solicitado ao Dr. Luiz Lira Pontes, para acompanhá-lo até a residência do 1º Promotor de Justiça e Curador de Fundações, que residia no alto do Bairro Brasil, tendo sido recebido com cordialidade e surpresa aos visitantes inesperados, principalmente, devido o adiantado das horas. O Ministro relatou vários fatos do relacionamento de amizade com o vereador Adalberto Duarte, chegando a afirmar categoricamente, que não acreditava que aquelas denúncias constantes da mídia e das entrevistas do próprio R. do MP/MG, não poderiam conter nenhum cunho de veracidade; sendo que neste instante, o 1º Promotor de Justiça e Curador de Fundações, passou a ratificar a sua posição expondo, os testemunhos de Eduardo Rosa-Presidente da FUR Zona Azul, RC ex-assessor e cabo eleitoral do Vereador, ex-cabo eleitoral do vereador Adriana de Oliveira, proprietário do Posto Javé Ltda e emissor de notas fiscais frias Rui de Souza Ramos, empresária do ramo de confecções Maria Aparecida Marques Palhares; e, principalmente, o falso testemunho do rotariano e sócio-proprietário da empresa AUDICON – Auditoria e Consultoria S/C Ltda, Sr. Manoel Domingos da Costa Filho, que mesmo sendo apenas e tão somente técnico em contabilidade, ferindo princípios éticos por ser rotariano e por não ser habilitado como auditor, sendo, portanto, inapto de acordo com a Certidão nº 213/98 do CRC/MG, propiciou um documento denominado de AUDITORIA, que foi usada como prova material inconteste pelo R. do MP e Judiciário, para indiciar, denunciar e condenar criminalmente o vereador Adalberto Duarte.

Diante destas documentações o Ministro Presidente do TCU, Dr. Homero Santos e o Dr. Luiz Lira Pontes, despediram-se do anfitrião daquela noite, ainda insistindo para que repensasse seu posicionamento e desse ao vereador Adalberto Duarte a oportunidade de desmistificar todas estas pseudo provas materiais e testemunhais, porque em todos os momentos o Edil indiciado, desafiava de todas as maneiras as respectivas provas, denunciando serem todas produzidas e forjadas ilicitamente, sob coação e forçando falsos testemunhos, além de estar fazendo uso de notas fiscais frias e da falsa auditoria técnica contábil.

Quando chegaram no Bar Zero Grau, local onde o vereador Adalberto Duarte e Rui Edison Santos Domingues, sobrinho do Ministro os esperavam, o Ministro Presidente do TCU, Dr. Homero Santos e o Dr. Luiz Antônio Lira Pontes, manifestaram suas contrariedades com o não atendimento de seus pleitos na visita, chegando à conclusão que de nada havia valido o deslocamento naquela hora de Brasília-DF, para interceder junto ao R. do MP, já que este estava intransigente e iria fazer a denúncia, com as provas explicitadas aos visitantes daquela noite, independente da solicitação da solicitação feita pessoalmente.

Diante da decepção dos mesmos o vereador Adalberto Duarte, voltou a frisar de maneira categórica, que todas as provas materiais e testemunhais, apresentadas aos advogados e constantes do ICP nº 001/97, eram falsos e facilmente desmascarados se houvesse a verdadeira Justiça em Uberlândia e Minas Gerais, sendo que neste momento pela primeira vez, senti que o Ministro fraquejou e questionou-me que não era possível, ser todas as provas falsas, em razão de sua autenticidade e quantidade, mas mesmo assim, o Vereador não deixou de continuar expressando sua indignação com a insana e sem trégua ação persecutória patrocinada pelo R. do MP e Judiciário de Uberlândia, acobertados pelos integrantes da 2ª Instância.

Após minha convicta exposição de que as provas materiais e testemunhais eram todas falsas e forjadas ilicitamente, que já me encontrava buscando maneiras de com, provar de maneira inconteste as minhas afirmações, o Dr. Homero Santos, deixou de fraquejar e não deixando transparecer a dúvida surgida, ao verificar na casa do ”Parquet” os documentos com as supostas provas, colocando-se a minha disposição para depor como minha testemunha de defesa em qualquer oportunidade, retornando para o aeroporto de Uberlândia já quase as 22h00min horas, retornando para Brasília com sua consciência mais tranqüila, do que quando havia saído daquela residência contatar com o R. do MP/MG.

Portanto, diante da denúncia realizada com grande estardalhaço, precipitação e leviandade, contando com parte da mídia desonesta e ávida por sensacionalismo, ao invés de buscar uma vingança contra o mentor intelectual da trama e o proprietário do posto de gasolina, que havia sido chantageado para acusar-me, decidi retornar para uma sala de aula do curso de Direito na UNITRI em 1998, onde passei a enfrentar com galhardia a situação, inclusive assistindo aulas de Direito Penal e Processo Penal, com os meus dois algozes o 1º Promotor de Justiça e Curador de Fundações, bem como com o Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal, que prolatou nos autos de nº 702.970.328.499 a sentença criminal condenatória de 1º grau em 14/05/1999, após convalidar de maneira inadmissível todas as ilicitudes, que culminaram com os falsos testemunhos e a falsa auditoria, além das notas fiscais frias, que nunca constaram o nome do vereador Adalberto Duarte, inexistindo a ligação delituosa denunciada.

Além de seguir os sábios conselhos de minha mãe, ainda iniciei uma luta denunciando todas as ilicitudes de quaisquer autoridades, locais ou estaduais, pela mídia local, regional e nacional, por meio de todos os órgãos de direitos humanos públicos ou privados, chegando ao ponto de depor na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, durante mais de 03 horas, não esquecendo de que nunca arrefeci os ânimos fazendo uso da Tribuna da Câmara Municipal, de Uberlândia, sendo que esta minha destemida postura era considerada afronta, para os membros destas duas instituições incumbidas da prestação jurisdicional, que não poupava atos, decisões e sentenças injustas e ilícitas, para tentar inibir-me, mas cada vez mais eu buscava uma maneira de denunciar esta nazista e fascista ação persecutória de que estava e continuo sendo vítima.

Quando encaminhei uma denúncia para a jornalista Ana Paula Padrão, que era apresentadora do Jornal da Globo, contendo todas as provas materiais e incontestes das ações persecutórias insanas e sem trégua, patrocinadas por membros do MP/MG, esta ficou indignada com tanta injustiça e recomendou ao então jornalista da Rede Integração, Luiz Carlos – Biló, para procurar-me e gravarmos uma matéria detalhada para o Globo Repórter, tendo sido feito o contato, mas estranhamente, depois de iniciar o curso de Direito na UNITRI, deixou de ter interesse em realizar efetivamente a entrevista e a jornalista foi para o SBT, encontrando-se atualmente na Rede Record.

Diante desta negativa do respectivo profissional, tratei de distribuir inúmeras denúncias, tais como inúmeras matérias publicadas em jornais, contando a Verdade do Caso FUR Zona Azul e algumas matérias com o título: PEDIDO DE SOCORRO DE UM INOCENTE, esperando que alguém pudesse despertar e verificar o que estava acontecendo, mas covardemente, a sociedade de minha cidade natal se calou diante desta insana e injusta perseguição, chegando ao ponto de ao distribuir este grito desesperado de socorro, juntamente sua/com minha esposa Modesta Mª Silveira Fonseca Duarte, inclusive nas dependências do Fórum local, onde alguns advogados de maneira covarde, ao mesmo tempo em que me parabenizavam, pegavam o dossiê e iam entregar para as autoridades, cujos nomes constavam das respectivas denuncias, para que estes se indignassem destas atitudes consideradas ofensivas, não analisando o lado da vítima das perseguições insanas e sem tréguas, permanentemente perpetuadas sem nenhuma legalidade.
Desta maneira, diante destas desesperadoras ações de quem estava sendo vítima até de juízo de exceção, conforme se ficará demonstrado no decorrer destas narrativas, abordando todas as ilicitudes que foram patrocinadas pelo R. do MP e Judiciário de Uberlândia e de Minas Gerais, com o conhecimento e a aquiescência dos superiores destas instituições, que deveriam dar exemplo de retidão e primar pela conduta ilibada e dentro dos princípios legais e constitucionais, por serem incumbidos da prestação jurisdicional, no entanto, patrocinaram justamente as ilegalidades de alguns de seus membros, institucionalizando o protecionismo corporativista, por intermédio das Corregedorias que nunca tiveram coragem de punir exemplarmente seus membros que trilharam os caminhos da ilicitude.

Ao invés de se apurar as inúmeras Representações/Denúncias, interpostas junto aos membros superiores do MP e Judiciário de Minas Gerais, o então Dr. Márcio Hely de Andrade Corregedor-Geral do Ministério Público de Minas Gerais, ao omitir estas solicitações contando a veracidade dos fatos, preferiu corporativamente dar razão numa Requerimento Ofício nº 042/2000-08-01, datado de 01/08/2000 do então 1º Promotor de Justiça e Curador de Fundações, em desfavor de sua vítima o vereador Adalberto Duarte, até aquela oportunidade apenas o Representante, que foi alvo desta intimação e recebido-a em 14/09/2000, conforme o Mandado de Intimação da Dra. Rosimaire Cássia dos Santos, intimando-o para comparecer à Delegacia de Polícia em 18/09/2000 às 09h30min horas, a fim de prestar depoimento no inquérito sobre crime de Injúria e outros em que figura como vítima Marco Aurélio Nogueira.

Portanto, no Inquérito Policial nº 007/2000, que iniciou por intermédio deste Requerimento do então 1º Promotor de Justiça ao então Procurador Geral de Justiça, originou a determinação deste ao Promotor de Justiça, Dr. Fernando Rodrigues Martins, que na época era inclusive professor do Curso de Direito da UNITRI, sendo o então Indiciado aluno deste R. do MP na disciplina de Direito de Consumidor, tendo o denunciado se transformado em Vítima indevidamente, por meio da Portaria nº 1.282/2000 da Procuradoria-Geral de Justiça, subscrita pelo então chefe de gabinete Dr. José Ronald Vasconcelos de Albergaria, quem 03/08/2000 designando-o para receber e atuar na representação criminal ofertada pelo Promotor de Justiça Marco Aurélio Nogueira em desfavor de Adalberto Duarte da Silva, inclusive para a propositura de eventual Ação Penal.

O então deputado estadual Dr. Homero Santos, teve uma importância fundamental na vida de Adalberto Duarte, conforme ficou explicitado no seu livro “A Vida de Homero Santos” às págs., 80/85 e 122, tendo este início de relacionamento marcado, por uma amizade sincera e fraternal, comprovada de maneira inequívoca pelo acontecimento descrito, no caso em que sendo vítima de ilícito e inconstitucional indiciamento, culminando com a indevida, injusta, precipitada e inconseqüente denúncia descrita anteriormente, que resultou em mais um erro judiciário em Uberlândia, que vem sendo denunciado aos quatro ventos e não tem tido a devida repercussão, razão pela qual optei pela elaboração e publicação de um livro e um filme, contando a Saga de Adalberto Duarte, vítima do 2º Erro Judiciário de Uberlândia, traçando um paralelo com o caso do João Relojoeiro em 1956., transformado no 3º Erro Judiciário do Triângulo Mineiro, se computarmos o caso famosíssimo dos Irmãos Naves/1937 em Araguari.

Portanto, enquanto o vereador Adalberto Duarte se defendia das perseguições do R. do MP e do Judiciário de Minas Gerais, tentando sensibilizar as autoridades superiores com as provas materiais e testemunhais incontestes, constantes das Notitias Criminis, Representações e Queixas Crimes, conforme constam no Inquérito Policial nº 007/2000 (fls. 02 às 31), estas eram usadas de maneira grotesca sem apurações dos fatos, como provas para buscar o indiciamento, a denuncia e a condenação criminal do Vereador nos autos do Processo nº 702.000.212.879, na 3ª Vara Criminal, pelo delito insculpido no art. 140 Inc. II e III e art. 141 do CPB; tendo contrariado todo os andamentos das Notitias Criminis e Inquérito Policiais, esta Representação no rito sumário teve sua audiência realizada em 12/12/2000, onde o Indiciado teve que ser até indelicado, devido a forma agressiva e sem educação da Juíza Titular da 3ª Vara Criminal, ao conduzir o interrogatório, perante minha esposa Modesta Mª Silveira da Fonseca e minha filha Leandra Fonseca Duarte, que se transformou em juízo de exceção se portando a Magistrada, como advogada de defesa de seu companheiro de prestação jurisdicional, numa verdadeira afronta aos princípios constitucionais.

Diante desta postura espúria, questionei a Magistrada sobre a Notitia Criminis nº 176/99 Processo nº 702,000,007287, interposta pelo Interrogado em desfavor de Manoel Domingos da Costa Filho, que havia realizado uma auditoria falsa e prestado falso testemunho no ICP nº 001/97, Processo nº 702.970.328.499 na 1ª Vara Criminal, cometendo vários delitos de maneira inconteste e deixando seu trabalho de auditor, mesmo sendo inabilitado e inapto para realizá-lo, ser usado como prova material para indiciar, denunciar e condenar criminalmente, o Vereador Adalberto Duarte, alvo deste Interrogatório de maneira persecutória; sendo que esta forma de questionamento, tal qual ocorria nos demais processos em que o Vereador era vítima, inflamava ainda mais os ânimos de todos os membros do MP e Judiciário de Uberlândia e de Minas Gerais, que passaram a fazer um patrulhamento e devassa em minha vida, jamais vista em tempos de suposta Democracia, razão pela qual tive que apelar para a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, por intermédio do meu amigo saudoso Luiz Carlos Viana, fundador e presidente da Associação de Renais Crônicos, que acionou o seu irmão Batista ex-zagueiro do Atlético Mineiro e da seleção brasileira de futebol, que ocupava a chefia de gabinete do deputado estadual e então presidente desta comissão João Leite, ex-goleiro do Atlético Mineiro e também da seleção brasileira de futebol.

Tendo sido convidado a prestar depoimento nesta comissão perante os deputados, João Leite, Edson Resende e Maria Tereza Lara, onde por mais de 3 horas e meia expus com exatidão, toda a trama de que estava sendo vítima por razões pessoais, políticas e nazistas e fascistas, deixando todos perplexos por citar os documentos e os números das páginas dos autos, tendo sido encaminhado ao então Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, a respectiva denúncia que se somou as dezenas já encaminhadas, que não prosperou devido ao maléfico protecionismo corporativista, que sempre prevaleceu dentro das Corregedorias do MP e Judiciário, sendo dado uma justificativa totalmente sem fundamento, principalmente, com a alegação de que ao proceder as ilicitudes denunciadas, estavam os membros destas instituições no exercício legal de suas profissões, o que é inadmissível e um absurdo pois ninguém pode uso destas sagradas funções para cometerem ilegalidades e inconstitucionalidades, bem como indiciar, denunciar e condenar criminalmente, principalmente, inocentes com provas materiais e testemunhais, forjadas e produzidas ao arrepio da lei.

Desprezando todos os acontecimentos e documentações comprobatórias das ilicitudes de seu colega de “Parquet”, o então meu professor e 3º Promotor de Justiça Dr. Fernando Rodrigues Martins, deixando de ater-se a comprovação de que a auditoria era falsa, que o rotariano Manoel Domingos da Costa Filho, era inabilitado e inapto para realizar tal serviço especializado, deixando de acolher a Certidão nº 213/98 do CRC/MG, o resultado do julgamento da Seção de Fiscalização e Julgamento do CRC/MG, que descaracterizou definitivamente a pseudo-auditoria, como sendo apenas e tão somente um trabalho de reprocessamento técnico contábil das contas da FUR Zona Azul de 1996, deixando de constatar os falsos testemunhos que foram todos desmascarados, e, finalmente, deixando de considerar o verdadeiro e legal “PARECER” de um habilitado auditor Ronaldo Colletto da Silva CRC/MG nº 53.336, que demonstrou não ter sido feito nenhum trabalho de auditoria, muito menos pelo contrário, descaracterizou totalmente e definitivamente o trabalho do então técnico em contabilidade sob o nº 24.646 e rotariano subscritor da pseudo auditoria, como sócio-proprietário da empresa AUDICON – Auditoria & Consultoria S/C Ltda, Manoel Domingos da Costa Filho.

Indiferente a esta problemática, porque o que interessava naquele momento, era a execração pública do vereador Adalberto Duarte, que era líder e fiel defensor intransigente da denominada facção política de centro, centro direita e direita radical de Uberlândia, que havia se posicionado contrário a decisão do MP e Judiciário em 05/1995, quando da prisão do jornalista e então vereador Batista Pereira, que era apresentador do programa Chumbo Grosso na TV Paranaíba/Rede Bandeirantes; por esse motivo, estaria plenamente justificada o indiciamento, a denúncia e as Alegações Finais em 18/04/2001 contendo 12 laudas, apresentadas pelo Dr. Fernando Rodrigues Martins, 3º Promotor de Justiça, (fls. 67 às 78), com uma inteligente e brilhante exposição digna dos mais ilustres causídicos do Brasil, defensores de clientes culpados, lembrando-me o então advogado Dr. Vanderley Medeiros, quando defendia o seu cliente Ricardo Abdulmassif.

Diante da consumação de outra sentença criminal condenatória, convalidando todas as provas denunciadas nos presentes autos e no ICP nº 001/97-Processo nº 702.970.328.499 na 1ª Vara Criminal, não restou ao vereador Adalberto Duarte vítima de mais esta ilicitude, alternativa senão interpor outra Denúncia/Representação junto a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que nesta oportunidade era composta pelos deputados estaduais, Edson Resende, Elbe Brandão e Mauri Torres, que apresentaram o Requerimento nº 2.047/2001 aprovado em 03/2001 e sendo encaminhado ao então Procurador-Geral de Justiça, Dr. Nedens Ulisses Freire Vieira em 16/04/2001 por intermédio do Ofício nº 571/2001/DLE.
O Professor Dr. Roberto Santana, advogado inscrito na OAB/MG nº 29.849, professor do curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, discordando da conduta dos responsáveis pela prestação jurisdicional, abdicou-se de apresentar as “Alegações Finais” do seu então cliente, vereador Adalberto Duarte por entender que a defesa estava totalmente cerceada, devido as inúmeras ilicitudes e não aplicação do devido processo legal em 05/2001; ainda assim, a Magistrada da 3ª Vara Criminal, prolatou em 11/05/2001 a sentença criminal condenatória, de acordo com as fls., 83/87, julgando procedente a ação penal e, em conseqüência, condenando Adalberto Duarte, como incurso nas sanções dos artigos 140, c/c 141, I e III, ambos do CPB, aplicando-lhe a pena de 04 meses de detenção, transformando a pena de privativa de liberdade em pena pecuniária.

Diante de tamanha aberração jurídica, ou seja, o indiciado ser condenado criminalmente sem defesa, o Dr. Roberto Santana interpôs as Razões de Apelações em 29/05/2001 subscrito também pelo então acadêmico de Direito Adalberto Duarte, dentro do prazo previsto após assinar tempestivamente o termo de apelação em 21/05/2001, fazendo vista grossa as ilicitudes e inconstitucionalidades, patrocinadas pelos colegas de MP e do Judiciário, o 3 Promotor de Justiça, apresentou em 19/06/2001 ao Egrégio Tribunal de Alçada de Minas Gerais, as Contra-Razões (fls., 92/97), solicitando o “improvimento do apelo, por ser questão de imarcescível Justiça!!!”.

Alguém conhecedor profundo do mundo jurídico, podia imaginar o que estava acontecendo com o vereador Adalberto Duarte!, por que em razão de uma suposta ilicitude não comprovada, no ICP n 001/97 Processo n 702.970.328.499, todas as tentativas de busca da verdade dos fatos, deixaram de ser tratadas dentro dos princípios constitucionais, ou seja, o indiciado é o vereador Adalberto Duarte ou o denunciante é o vereador Adalberto Duarte, não deixem nada dele prosperar a seu favor, mesmo que seja necessário rasgar todas as Leis Ordinárias e Complementares, todos os Códigos e até a Constituição Federal.

Esqueceram-se, que estavam ensinando-me de maneira diferente, na sala de aula do curso de Direito da UNITRI e ao ensinar-me corretamente e para os demais alunos, estavam fortalecendo-me e transformando-me num soldado ou numa fera ferida, que um dia este patrulhamento e perseguição nazista e fascista, seriam objeto de um livro que tenho fé em Deus, está prestes a se tornar realidade. No entanto, neste caso específico o conhecimento e a consciência jurídica, bem como a profissional, tocou o coração do Juiz Relator no TA/MG, DD. Dr. Sérgio Braga, que constatando as aberrações cometidas pelo MP e Judiciário em 1a Instância, não se acovardou e não deixando prevalecer, o maléfico protecionismo corporativista em 10/09/2001, exarou o brilhante parecer às fls. 103:

Vistos, etc:
“O principio constitucional da ampla defesa não nos permite mais, na atualidade, procedermos a julgamento de um apelo sem que o recurso tenha sido devidamente instruído com as razões de sua interposição.
No caso dos autos a situação é bem mais grave porque, sem a apresentação das razões do apelante, colheram-se intempestivamente as contra-razões do Ministério Público, como se vê as folhas 92 a 97.
Assim sendo, para evitar nulidades, determino que os autos retornem à Vara de origem para as seguintes providências:

1 – I-se, pessoalmente, o apelante, para que, em 10 dias, constitua novo patrono para apresentar suas razões. Do mandado deve constar que, vencido tal período sem que o apelante cuide de constituir novo patrono, será nomeado para o mesmo um Defensor Público, providência a ser tomada ainda em primeiro grau, que deverá ser intimado em seguida para apresentar as razões de apelo.
2 – Apresentadas as razões de apelo, ouça-se a Promotoria, regularizando-se a ordem de manifestação dos autos.
3 – Feito tudo isso, com as razões do apelante e as contra-razões da acusação, colha-se o parecer da procuradoria de Justiça.
I-se.
Prazo de 40 dias para o cumprimento das diligências em primeira instância.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2001.

Sérgio Braga
Relator




Parte II


NOSSOS COMENTÁRIOS FlNAIS

Considerando o material que nos foi entregue e submetido a apreciação do ponto de vista técnico, relativo a
exatidão da utilização ou pelo menos a formalização de um relatório que nos demonstrasse a real finalidade
do objeto fim do trabalho executado pela AUDICON, ou seja Auditoria com Parecer;
Considerando que as demonst.rações contábeis apresentadas, em nada se parece com os padrões utilizados
em trabalhos de Auditoria com Parecer;
Considerando que não foi formalizado o Parecer dos Auditor(es) Independente(s), no relatório apresentado;
»> Consíderando que na bem da verdade, o relatório apresentado, apenas tipifica a natureza das principais
contas objeto do trabalho praticado, com determinados comentários que sugere e não de fato certifica ou
caracteriza a existência de erro ou fraude;
Considerando que a Instituição carece de elementos substanciais necessários à boa prática contábil e de
controle interno, por negligência do próprio contador, baseado no relatório apresentado;
Considerando ainda que.. a validade deste relatório como sendo efetivamente um trabalho de Auditoria
Independente fosse incontestável, com base no testemunho do representante legal da AUDICON, ficou-nos
claro e enfatizado pelo mesmo em seu testemunho, que os números demonstrados estão sujeitos a ajustes e
acertos desde que apresentados toda a documentação de forma adequada e necessária para o registro dos fatos
contábeis, descaracterizando de forma definitiva como sendo um trabalho de Auditoria, pois quando se emite
uma conclusão perante um trabalho com esta natureza, através do Parecer does) Auditor(es) lndependente(s)
presume-se tecnicamente a limitação, definição e conclusão do escopo do trabalho de Auditoria.
Somos da opinião de que, na bem da verdade a AUDICON apenas procedeu o reprocessarnento da
contabilidade da FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE UBERLÂNDIA, para o exercício encerrado naquela
data, 31 de dezembro de 1996, com base na documentação apresentada pela Entidade, não levando-se em
consideração a qualidade dos atuais procedimentos de controle interno adotados pela própria Instituição, não
utilizando adequados procedimentos de Auditoria Independente para trabalhos desta natureza, caracterizandose
apenas pela, composição de alguns saldos, não permitindo a correta avaliação do ponto de vista técnico da
respectiva Demonstração Contábil, para formação de uma opinião.
.,
Outrossim, um relatório com esta estrutura de informação em nada contribui para formar-se uma opinião,
principalmente para a parte interessada, os Dirigentes da Fundação que requisitaram o trabalho, pois devido
aos mesmos não conhecerem a matéria objeto do trabalho, nas condições que foram apresentadas pela
AUDICON sugere que a AUDITORIA tenha provocado e motivado a elevação dos ânimos, postura que
normalmente o Auditor Independente não assume para não se comprometer e ser parcial e finalmente o fato
de que come a AUDlCON m~ bem da verdade executcu o reprocessamento contábll, em hipótese alguma
poderia ter fO(IIUldouma opinião, pois seria o mesmo que auditar o seu próprio trabalho, não havendo ctesta
forma sellfesz.atiQ ~ntidade.
. • 'L
Auditor Independenre
CRC-MG 053336/()..]
llJRACON NR 2461
,.'"
,

III – Parte

Acesse este link e veja as cópias dos documentos do Ministério Público Federal à respeito das declarações de renda de Adalberto Duarte e Eduardo Rosa.

Clique aqui e veja

No entanto, quando o relator Dr. Erony da Silva Juiz do TA/MG, ignorou culposamente ou dolosamente, a decisão proferida de inconstitucionalidade na sentença de 1ª Instância, de seu colega de prestação jurisdicional, Dr. Sérgio Braga, convalidou as ilicitudes e protecionismo corporativista do 3º Promotor de Justiça e da Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal de Uberlândia; omitindo de maneira covarde o Relator de 2ª Instância, preferindo fazer igual Pôncio Pilatos, lavando as mãos, perante as injustiças e ilicitudes evidenciadas de maneira inquestionável, tomando a decisão histórica de INCOMPETÊNCIA (Ementa – Competência. Turmas recursais. A competência para julgar recursos em relação ao delito de injúria é das Turmas Recursais Criminais), sendo que o julgamento realizado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, contou com a Presidência do Dr. Alexandre Victor de Carvalho (Juiz 1º vogal) e da Dra. Maria Celeste Porto (Juíza 2ª Vogal), que gostaria de acreditar cometeram culposamente este delito, afrontando as normais legais por desconhecimento da realidade dos fatos e dos documentos comprobatórios, acostados aos respectivos autos.

Jamais poderiam imaginar que estavam entregando a decisão, para um Magistrado sem educação, despreparado, arbitrário, sem ética, sem escrúpulos, venal, que se transformaria em JUIZO DE EXCEÇÃO, para dar seqüência a esta insana e sem trégua ação persecutória, que havia iniciado desde 05/1995 quando o indiciado e apelante, ousou discordar do então vereador João Batista Pereira jornalista apresentador do Programa Chumbo Grosso na TV BAND/TV Paranaíba, concorrente da Rede Globo/TV Integração, que foi beneficiada com este acontecimento, conforme será descrito nesta minha denúncia posteriormente. Desta maneira, desde o ICP nº 001/97 – Processo nº 702.970.328.499 (Processos nºs 702.980.076.914, 702.980.031.869 e 702.990.095.979 apensos) na 1ª Vara Criminal, que foi publicado com grande estardalhaço em 18/08/197, culminando com a denúncia em 06/09/97 e com a sentença criminal condenatória de 1º grau em 14/05/1999, proferida com base em provas materiais (auditoria falsa e notas fiscais frias) e testemunhais (falsos testemunhos de: Eduardo Rosa, Manoel Domingos da Costa Filho, Rui de Souza Ramos, Adriana de Oliveira, Maria Aparecida Marques Palhares, Orlandina Pires Guimarães, Benzion Wittenberg, etc...), tendo sido convalidada a falsa auditoria técnica contábil, contraindo a Certidão do CRC nº 213/98, que considerou o técnico de contabilidade inapto e o julgamento da Seção de Fiscalização e Julgamento do CRC/MG, que descaracterizou completamente a pseudo-auditoria, como sendo apenas e tão somente um reprocessamento contábil e finalmente, deixou de considerar o PARECER do Auditor Independente Ronaldo Colletto, que não viu nem sinais de auditoria técnica contábil, que foi usada como a principal prova material, usada para condenar criminalmente um inocente em 1º grau.

Mesmo diante das inúmeras tentativas do indiciado/condenado, interpondo a Notitia Criminis nº 294/1998 – Processo nº 702.990.267.420 na 2ª Vara Criminal, em desfavor do emissor das notas fiscais frias proprietário do Posto Javé Ltda, Rui de Souza Ramos, tendo sido indeferida pelo r. do MP, indignado o proponente apresentou Correição Parcial nº 000.281.256-8/00 em desfavor do Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal, junto ao Conselho de Magistratura do TJ/MG; Recurso de Habeas Corpus nº 7323/MG - 1998 REG.: 0012.785-2 em 17/03/1998; Recurso em Habeas Corpus nº 8187/MG - 1998 REG.: 0094.517 em 04/12/1998 e ;Notitia Criminis nº 176/99 – Processo nº 702.000.007.287 em desfavor do falso auditor Manoel Domingos da Costa filho, que adormeceu por longo tempo nas prateleiras da 3ª Vara Criminal, não tendo esta propositura a celeridade que foi dada ao ICP nº 007/2000 – Processo nº 702.000.212.879, interposto pelo 3º Promotor de Justiça Dr. Fernando Rodrigues Martins, conforme denunciou na oitiva de testemunha o então indiciado e vereador Adalberto Duarte.

Não adiantava nenhuma tentativa do vereador Adalberto Duarte, ao interpor Notitia Criminis nº 219/1999 – Processo nº 702.000.007.303 na 3ª Vara Criminal em desfavor do BANESTADO S/A, posteriormente de seu sucessor Banco Itaú S/A, nem a interposição de Ação de Perdas e Danos Materiais Processo nº 702.970.323.607 na 6ª Vara Cível, em razão de ter sido vítima de Furto qualificado, cometido pelo então gerente da conta corrente nº 4306-2, Adalberto Duarte da Silva, sem seu conhecimento, sem sua assinatura e forjando 02 (duas) falsas e grotescas autorizações sem assinatura do titular da respectiva conta; não adiantando as provas materiais (extrato da conta corrente de 14/11/1996 e depoimento do gerente Genivaldo Nunes Lacerda, transformando o BANESTADO S/A em réu confesso.

Independente, de ter sido absolvido por unanimidade, no julgamento realizado pelo em 21/12/2000, pelos Exmos. Srs. Drs. Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJ/MG (000.174.874-8/00), justamente por falta de uma auditoria técnica contábil, realizada de conformidade com as normas legais e por profissional apto, descaracterizando totalmente o ICP Nº 001/97 e a sentença criminal condenatória prolatada no Processo nº 702.970.328.499 do Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Uberlândia. Esta morosidade e conduta obstrutiva da Justiça, pode ser constada de maneira inquestionável se analisada, com isenção por uma Corregedoria desfeita de protecionismo corporativista, ao ver o fundamento dos Embargos declaratórios nº 000.174.874-8/02, que queria a manutenção da sentença criminal condenatória, por um delito que o apelante não havia sido condenado em 1ª Instância, sendo estes também julgados e negados por unanimidade pelos Exmos, Srs. Drs. Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJ/MG, mantendo-se na íntegra a sentença absolutória de 2º grau.

Não satisfeito com estas duas decisões de 2º grau, o r. do MP/MG interpôs os Recursos Especiais nºs 000.174.874-8/01 e 000.174.874-8/03, que também foram inadmitidos, propiciando ao inconformado r. do MP/MG, a interposição do Recurso de Apelação Criminal nº 000.174.874-8/00, Recurso Extraordinário nº 000.174.874-8/04, que ao ser inadmitido foi então agravado e encaminhado ao STJ em 29/10/2002. Autuado em --/--/---- como Agravo de Instrumento nº 481.899-MG (2002/0144375-0), que após interposição de 02 (duas) Petições pelo agravado, contendo um dossiê com todas as provas materiais e testemunhais, produzidas ilicitamente, forjadas e sob coação pelo então r. do MP/MG, com aquiescência de seus superiores, o Ministro Relator Dr. Paulo Gallotti, proferiu em 04/02/2003 a seguinte decisão:

“Tendo em vista relevância da matéria e para melhor exame da questão, determino a conversão do presente agravo de instrumento em recurso especial”.

Na análise em 12/12/2005 deste Recurso Especial nº 505.078-MG (2003/0041998-2), o Dr. Paulo Gallotti, Ministro Relator, proferiu após minuciosa apreciação dos autos a seguinte decisão publicada em 19/09/05 e transitada em julgada em 19/10/05:

“Ante o exposto, com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, c/c o art. 3º do Código de Processo Penal, nego o seguimento ao recurso especial”.

Descrente, decepcionado, desiludido e não acreditando nas Polícias Civis e Militares, no MP e no Judiciário de minha cidade e do meu Estado, que nunca ouviam meus gritos desesperados de PEDIDO DE SOCORRO DE UM INOCENTE, pensei que poderia fazer a verdadeira Justiça, se apelasse para a esfera federal e apelei para a Procuradoria Geral da República, onde interpus uma Representação junto ao então Procurador Dr. Geraldo Brindeiro, tendo sido instaurado o Procedimento Administrativo Criminal de nºs 1.22.003.000103/2000-35, que ao ser encaminhado para o Procurador da República, Dr. Cléber Eustáquio Neves, pela Procuradoria da República de Minas Gerais via OF/FR/MG/C/n. 595/00 em 18/08/2000, este de maneira inusitada transformou o então vereador Adalberto Duarte (representante), indevidamente e ilicitamente em Representado, gerando uma verdadeira devassa econômico-social na vida deste, culminando com a Ação Fiscal (fls. 85) e Termo de Encerramento (fls. 100) conforme a seguir:

4 - RESULTADO DA AÇÃO FISCAL

1)- ADALBERTO DUARTE DA SILVA ........... SEM RESULTADO.

2) – EDUARDO ROSA ......................................... AUTO DE INFRAÇÃO.
Crédito Tributário ........................................ R$ 4.423,74

5 – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS

5.1 – Adalberto Duarte da Silva

Ao analisar as declarações do mencionado, no período de 1996 a 1999 verifica-se que o contribuinte mantêm uma receita estável decorrente de duas fontes, informadas e confirmadas, quais sejam: Fundação Universidade Federal de Uberlândia Câmara Municipal de Uberlândia. Em que pese uma receita estável e, para os padrões nacionais, substancial não se verifica acréscimo patrimonial, por conseguinte, ou muito menos a descoberto. Pelo contrário, o que se verifica é um decréscimo de patrimônio. Para o fisco, isso equivale a dizer que, pelo que consta das Declarações do contribuinte, toda a renda foi consumida (gastos gerais).

TERMO DE ENCERRAMENTO DA AÇÃO FISCAL
DADOS DO CONTRIBUINTE
Nome Empresarial: ADALBERTO DUARTE DA SILVA
Cpf 182.022.846-00
Endereço: AV. COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA, NR. 1424
Bairro: MARTA HELENA
UBERLÂNDIA – MG

LAVRATURA

Data: 20/11/2000

CONTEXTO

Encerramos, nesta data, a ação fiscal levada a efeito no contribuinte acima identificado, tendo sido verificado, por amostragem, o cumprimento das obrigações tributárias relativas ao IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA, restrito às suas declarações de IRPF e ao conteúdo da intimação data de 12/09/2000. Da referida ação fiscal não foi apurado crédito tributário.
Fica ressalvado o direito da fazenda nacional, nos termos do artigo 906 do Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto 3000, de 26 de março de 1999, a constituir créditos nos exercícios fiscalizados, caso ocorra fato novo de interesse fiscal.
E, para constar e ouvir surtir seus efeitos legais, lavramos o presente termo em três vias de igual teor, assinado por mim, Auditor Fiscal da Receita Federal, que também dá ciência ao contribuinte por via postal.

AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL
NOME MATRÍCULA ASSINATURA
João Bosco Guimarães 3.011.389.0




PERSEGUIÇÃO OU JUIZO DE EXCEÇÃO!

IV – Parte


O VALOR DE UMA BOLSA DE ESTUDO - Adalberto Duarte da Silva, no exercício de seu mandato de vereador desde 1976 e servidor público federal desde 1971, inconformado e irresignado, com as diversas maneiras de insanas perseguições e ilicitudes sem trégua que vinha sendo vítima, patrocinadas pelos membros do MP e Judiciário de Uberlândia e de Minas Gerais, buscando uma forma de se defender, ao invés de fazer JUSTIÇA com suas próprias mãos, conforme foi orientado por parentes e amigos, em inúmeras oportunidades e até se propondo a executar a tarefa, mas o Vereador/Vítima preferiu continuar trilhando os caminhos da legalidade, de acordo com conselhos recebidos de sua mãe, Floripes Bonifácio Duarte (Dona Fia), em 06/09/1997, quando foi indiciado e acusado em rede nacional, de ter sido beneficiado de suposto desvio de recursos da FUR Zona Azul, naquela oportunidade, fui execrado publicamente pela irresponsabilidade e leviandade, de alguns membros da mídia e pelo 1º Promotor de Justiça então Curador de Fundações.


Vale ressaltar, que uma semana antes da deflagração desta famigerada ação, o então Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, Dr. Homero Santos, muito preocupado com a situação de seu amigo, correligionário e afilhado politicamente, esteve em nossa cidade durante a noite, vindo de avião particular de Brasília-DF, visando constatar a veracidade das notícias publicadas, com grande estardalhaço em manchetes desde 18/08/1997, quando uma suposta Representação de alguns membros da diretoria da FUR Zona Azul, foi apresentada ao R. do Ministério Público, apontando um suposto de R$ 254.000,00 (Duzentos e cinqüenta e quatro mil reais), com base numa AUDITORIA realizada pela empresa AUDICON, por intermédio do rotariano e sócio-proprietário desta empresa Manoel Domingos da Costa Filho.


Adalberto Duarte, foi comunicado pelo sobrinho do Ministro Homero Santos, então servidor público municipal Sr. Rui Edison Santos Domingues, desta tentativa de tão significativa autoridade, com vistas a constatar a veracidade dos fatos que chegavam ao seu conhecimento, pela imprensa e pelos demais amigos e companheiros de longas jornadas, bem como da versão do Vereador até então indiciado e que aguardava o término do Inquérito Civil Público nº 001/97, convicto de que não seria denunciado, porque havia se inteirado das supostas provas materiais e testemunhais, que faziam parte dos autos e que eram todas inverídicas e forjadas, além de produzidas sob coação de maneira ilícita e inconstitucionalmente, com intuito meramente persecutório e político.


Consciente de que se tratava de uma perseguição, devido problemas pessoais e política, fui convidado para encontrar com o Ministro Homero Santos, seu sobrinho Rui Edison e o Dr. Luiz Lira Pontes, nosso amigo de longa data, que havia sido meu assessor jurídico, para assuntos eleitorais durante o ano de 1996, quando havia ocupado a Presidência da Câmara Municipal de Uberlândia, tendo ocupado este cargo em 1982 e 1994, sendo esta a terceira vez que tinha tido o privilégio de exercê-lo, possibilitando-me inclusive a interinidade de vice-prefeito durante 11 meses e 15 dias, além de honrosamente ter sido interinamente prefeito municipal de 01 à 15/11/1996 de minha cidade natal, slogan usado em minha última campanha de vereador em 2000, quando confeccionei o jornal com a foto de Engraxate e Carroceiro a Prefeito Municipal de Uberlândia, contendo também fotos e depoimentos de amigos referendando minha conduta, alongo de minha pessoal, familiar, profissional e política.


Encontramo-nos no antigo Bar Zero Grau e conversamos sobre os respectivos fatos, tendo o Ministro Homero Santos solicitado ao advogado e filho do saudoso líder político do antigo PSD, Sr. Luiz Della Pena e da servidora pública e minha amiga D. Hermógina ....Pontes, Dr. Luiz Lira Pontes, assessor jurídico eleitoral do então Presidente da Câmara Municipal, Adalberto Duarte para acompanhá-lo até a residência do 1º Promotor de Justiça e Curador de Fundações, que residia no alto do Bairro Brasil, tendo sido recebido com cordialidade e surpresa aos visitantes inesperados, principalmente, devido o adiantado das horas. O Ministro relatou vários fatos do relacionamento de amizade com o vereador Adalberto Duarte, (fls. 80/85 e 122 do Livro do Ministro Homero Santos), chegando a afirmar categoricamente, que não acreditava que aquelas denúncias constantes da mídia e das entrevistas do próprio R. do MP/MG, não poderiam conter nenhum cunho de veracidade; sendo que neste instante, o 1º Promotor de Justiça e Curador de Fundações, passou a ratificar a sua posição expondo, os testemunhos de Eduardo Rosa-Presidente da FUR Zona Azul, ex-assessor e cabo eleitoral do vereador, ex-cabo eleitoral do vereador Adriana de Oliveira, proprietário do Posto Javé Ltda e emissor de notas fiscais frias Rui de Souza Ramos, empresária do ramo de confecções Maria Aparecida Marques Palhares; e, principalmente, o falso testemunho do rotariano e sócio-proprietário da empresa AUDICON – Auditoria e Consultoria S/C Ltda, Sr. Manoel Domingos da Costa Filho, que mesmo sendo apenas e tão somente técnico em contabilidade, ferindo princípios éticos por ser rotariano e por não ser habilitado como auditor, sendo portanto, inapto de acordo com a Certidão nº 213/98 do CRC/MG, propiciou um documento denominado de AUDITORIA, que foi usada como prova material inconteste pelo R. do MP e Judiciário, para indiciar, denunciar e condenar criminalmente o então vereador Adalberto Duarte, (sendo esta decisão eivada de vícios, contradições e consubstanciada em perseguições, patrulhamentos, devassas inimagináveis numa pseudo-democracia).

Diante destas documentações o Ministro Presidente do TCU, Dr. Homero Santos e o Dr. Luiz Lira Pontes, despediram-se do anfitrião daquela noite, ainda insistindo para que repensasse seu posicionamento e desse ao vereador Adalberto Duarte a oportunidade de desmistificar todas estas pseudo provas materiais e testemunhais, porque em todos os momentos o Edil indiciado, desafiava de todas as maneiras as respectivas provas, denunciando ser todas produzidas e forjadas ilicitamente, sob coação e forçando falsos testemunhos, além de estar fazendo uso de notas fiscais frias e da falsa auditoria técnica contábil.


Quando chegaram ao Bar Zero Grau, local onde o vereador Adalberto Duarte e Rui Edison Santos Domingues, sobrinho do Ministro os esperavam, o Ministro Presidente do TCU, Dr. Homero Santos e o Dr. Luiz Antônio Lira Pontes, manifestaram suas contrariedades com o não atendimento de seus pleitos na visita, chegando a conclusão que de nada havia valido o deslocamento naquela hora de Brasília-DF, para interceder junto ao R. do MP, já que este estava intransigente e iria fazer a denúncia, com as provas explicitadas aos visitantes daquela noite, independente da solicitação da solicitação feita pessoalmente.


Diante da decepção dos mesmos o vereador Adalberto Duarte, voltou a frisar de maneira categórica, que todas as provas materiais e testemunhais, apresentadas aos advogados e constantes do ICP nº 001/97, eram falsos e facilmente desmascarados se houvesse a verdadeira Justiça em Uberlândia e Minas Gerais, sendo que neste momento pela primeira vez, senti que o Ministro fraquejou e questionou-me que não era possível, ser todas as provas falsas, em razão de sua autenticidade e quantidade, mas mesmo assim, o Vereador não deixou de continuar expressando sua indignação com a insana e sem trégua ação persecutória patrocinada pelo R. do MP e Judiciário de Uberlândia, acobertados pelos integrantes da 2ª Instância.


Após minha convicta exposição de que as provas materiais e testemunhais, eram todas falsas e forjadas ilicitamente, que já me encontrava buscando maneiras de com,provar de maneira inconteste as minhas afirmações, o Dr. Homero Santos, tentou não manifestar seu titubeio plenamente justificável, não deixando transparecer a sua dúvida surgida, ao verificar na casa do ”Parquet” os documentos com as supostas provas materiais e testemunhais, colocando-se a minha disposição para depor como minha testemunha de defesa em qualquer oportunidade, retornando para o aeroporto já quase as 22:00 horas, retornando para Brasília-DF com sua consciência mais tranqüila, do que quando havia saído daquela residência do R. do MP/MG, preferindo acreditar nas colocações firmes e inquestionáveis de seu protegido.


Portanto, diante da denúncia realizada com grande estardalhaço, precipitação e leviandade, contando com parte da mídia desonesta e ávida por sensacionalismo, ao invés de buscar uma vingança contra o mentor intelectual da trama e o proprietário do posto de gasolina, que havia sido chantageado para acusar-me, decidi retornar para uma sala de aula do curso de Direito na UNITRI em 1998, onde passei a enfrentar com galhardia a situação, inclusive assistindo aulas de Direito Penal e Processo Penal, com os meus dois algozes o 1º Promotor de Justiça e Curador de Fundações, bem como com o Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal, que prolatou nos autos de nº 702.970.328.499 a sentença criminal condenatória de 1º grau em 14/05/1999, após convalidar de maneira inadmissível todas as ilicitudes, que culminaram com os falsos testemunhos e a falsa auditoria, além das notas fiscais frias, que nunca constaram o nome do vereador Adalberto Duarte, inexistindo a ligação delituosa denunciada.


Além de seguir os sábios conselhos de minha mãe, ainda iniciei uma luta denunciando todas as ilicitudes de quaisquer autoridades, locais ou estaduais, pela mídia local, regional e nacional, por meio de todos os órgãos de direitos humanos públicos ou privados, chegando ao ponto de depor na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, durante mais de 03 horas, não esquecendo de que nunca arrefeci os ânimos fazendo uso da Tribuna da Câmara Municipal, de Uberlândia, sendo que esta minha destemida postura era considerada afronta, para os membros destas duas instituições incumbidas da prestação jurisdicional, que não poupava atos, decisões e sentenças injustas e ilícitas, para tentar inibir-me, mas cada vez mais eu buscava uma maneira de denunciar esta nazista e fascista ação persecutória de que estava e continuo sendo vítima.


Quando encaminhei uma denúncia para a jornalista Ana Paula Padrão, que era apresentadora do Jornal da TV Globo, contendo todas as provas materiais e incontestes das ações persecutórias insanas e sem trégua, patrocinadas por membros do MP/MG, esta ficou indignada com tanta injustiça e recomendou ao então jornalista da Rede Integração, Luiz Gustavo – Biló, para procurar-me e gravarmos uma matéria detalhada para o Globo Repórter, tendo sido feito o contato mas estranhamente, depois de iniciar o curso de Direito na UNIT, deixou de ter interesse em realizar efetivamente a entrevista e a jornalista foi para o SBT, encontrando-se atualmente na Rede Record, novamente ao lado de Ana Paula Padrão, que poderá propiciar-lhe a realização desta reportagem que será de repercussão nacional e internacional.


Diante desta negativa do respectivo profissional, tratei de distribuir inúmeras denúncias, tais como inúmeras matérias publicadas em jornais, contando a Verdade do Caso FUR Zona Azul e algumas matérias com o título: PEDIDO DE SOCORRO DE UM INOCENTE, esperando que alguém pudesse despertar e verificar o que estava acontecendo, mas covardemente, a sociedade de minha cidade natal se calou diante desta insana e injusta perseguição, chegando ao ponto de ao distribuir este grito de socorro, juntamente com minha esposa Modesta Mª Silveira Fonseca Duarte, inclusive nas dependências do Fórum local, onde alguns advogados e servidores públicos de maneira covarde, preferindo não citar seus nomes mesmo sabendo, ao mesmo tempo em que me parabenizavam, pegavam o dossiê e iam entregar para a autoridade, cujo nome constava das respectivas denuncias.


Desta covardia de alguns pseudo-causídicos, surgiu então o Requerimento do R. do MP/MG, que se transformou de Representado em inúmeras denúncias, em Representante junto a Procuradoria Geral de Justiça, de maneira totalmente esdrúxula e inadmissível se não estivesse sendo alvo de protecionismo corporativista, sendo que nesta condição, deixou que houvesse o uso de instrumento e práticas nazistas e fascistas, que já haviam sido postas em prática pelo próprio, que também havia sido alvo de denúncias contundentes, inclusive com matéria de jornais publicada na cidade, que demonstravam seu hobby por qualquer tipo de armamento e soldados alemães.

sexta-feira, 2 de abril de 2010

1º SEMINÁRIO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E DIREITO MUNICIPAL QUE ACONTECEU EM 08/12/1994 a 10/12/1994


































Quando da análise e elaboração dos programas do 1º Seminário Regional de Administração e Direito Municipal em Uberlândia, sob a Supervisão e Coordenação do Dr. Paulo Neves de Carvalho, contando ainda com toda a equipe técnica legislativa, jurídica e administrativa do então Presidente da Câmara Municipal, vereador Adalberto Duarte da Silva, jamais poderíamos supor que fariam parte deste evento, convidados e palestrantes especiais de enorme pontecial jurídico, além de uma seleta platéia com grande participação, conforme fotos a seguir:

Maria Sylvia Zanella di Pietro - Professora titular de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo. Mestre e doutora pela mesma universidade, foi uma das mais brilhantes alunas de José Cretella Júnior. Foi chefe do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2006) e integrou a comissão de juristas que elaborou a lei de normas gerais de processo administrativo da União Federal (Brasil).
Autora de diversos livros, com destaque para os seguintes:

Servidão administrativa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978. 167 p.
Uso privativo de bem público por particular. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1983. 139 p.
Do direito privado na administração pública. São Paulo: Atlas, 1989. 175 p.
Direito administrativo. São Paulo: Atlas, 1990. 477 p. Atualmente em 19 ed, 2006.
Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas, 1991. 180 p.
Temas polêmicos sobre licitações e contratos. São Paulo: Malheiros, 1994. 169 p. (em co-autoria)
Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização e outras formas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1997. 215 p.
Estatuto da cidade: comentários à Lei Federal 10.257/2001. São Paulo: Malheiros, 2002. 440 p. (em co-autoria).

Prof. Dr. Plínio Salgado
Professor da Faculdade Milton Campos/MG; Advogado; Consultor Jurídico; Ex-Presidente do IMDA.

Prof. Dr. Vicente