Blog do Adalberto Duarte

ADALBERTO DUARTE ANALISA O FATO.

2010-08-18T18:33:00.000-07:00

SAÚDE – Falta Estrutura, Recursos Público-Privados e Vontade Política.

Adalberto Duarte da Silva, nascido em 05/10/1950 em Uberlândia, tendo sido acometido pela Poliomielite/Paralisia Infantil, aos 02 anos e 07 meses no lado direito de todo seu corpo, tendo ficado com falta de movimentação nos membros inferior e superior direito, razões pela qual passou a ser paciente desde então iniciando o tratamento nesta oportunidade na antiga POLÍCLINICA UBERLÂNDIA, que funcionava no prédio da atual Casa da Cultura à Rua Silva Jardim esquina com XV de Novembro, em frente à Praça Coronel Carneiro e Colégio Nossa Senhora anexo a Igreja Nossa Senhora das Dores, onde em 29/04/1978 foi celebrado a Cerimônia de seu casamento com Modesta Mª Silveira Fonseca, filha de João Fonseca de Camargo e de Mariana Silveira Fonseca (Fª adotiva do Sr. Leandro José de Oliveira); tendo tratado durante aproximadamente 06 ou 07 meses, recuperando e melhorando a parte de cima do tronco e membro superior, que apresentava enorme
hipertrofia/seqüela, ficando apenas ainda carente de tratamento a parte debaixo da cintura, especialmente, toda a perna direita/MID, que não tinha nenhum movimento e ainda iniciava uma falta de movimentação.

No entanto, por decisão arbitrária de se pai Alfredo Pinto Duarte (Pedreiro e Carroceiro), que DEUS na sua misericórdia o tenha perdoado tal como o fez Adalberto Duarte, porque de maneira ignorante paralisou o tratamento da doença no final de 1953, que havia iniciado corretamente desde o aparecimento da doença no início deste respectivo ano, mudando-se com toda a família para a zona rural (Mata Preta, Furnas, Capoeirão, água Limpa), do município de Buriti Alegre/GO, não deixando Adalberto Duarte da Silva (Kim), continuar seu tratamento médico ambulatorial, não atendendo aos insistentes pedidos de sua sogra, Maria Batista dos Santos (Mariquinha Benzedeira do Bairro Operário, atual Aparecida), que se ofereceu para cuidar do seu neto, deixando-o morar com ela até sua total recuperação, mas por ignorância e falta de educação, respondeu a sua sogra (SIC) “que ele é que havia feito e iria para onde ele fosse”.

Naquela oportunidade, chegando à zona rural de Buriti Alegre, onde foi morar toda a família inicialmente, passaram a trabalhar em um Olaria onde todos, desempenhavam uma tarefa, cabendo a Adalberto Duarte tocar o Moinho do Olaria, montando no lombo de uma Mula, amassando barro para confecção de Tijolos, onde toda a família iniciava suas atividades às 06h00min horas da manhã, após tomar o desjejum às 09 horas, com Banana Marmelo cozida com Rapadura, depois tinha o lanche com Biscoito de Panela ou Mandioca cozida com leite e açúcar; almoçava das 11hs30mins às 12hs00mins horas almoçava com arroz, feijão, carne de porco, de vaca, frangos ou peixes; repetindo-se o lanche às 15sh00mins e jantando por volta das 18hs30mins, dormindo as 21hs30mins após tomar um copo de leite com café, biscoito ou bolo.

Diante desta necessidade, o tratamento médico ambulatorial de Adalberto Duarte, deixou de ser feito até seu retorno para Uberlândia em 07/1958, apresentando uma atrofia e encurtamento acentuado do MID, obrigando-o a deambular/andar pulando semelhante ao Lendário Sacy Pererê; sendo que no início de 1962 teve que passar a fazer uso de uma Muleta, devido um desmaio ocasionado pelos sacolejos do Coração, de acordo com informações médicas na época; felizmente, em 07/1968 conheceu suas primas, Maria Augusta Tristão e Marilene Tristão, que residiam numa fazenda no município de Goiandira/GO.

Capitaneada pela Sebastiana Dias Tristão (D. Dica), ainda durante as férias escolares de 07/1968, quando Adalberto Duarte passava as férias na localidade de Goiandira, fez um compromisso de que ela arranjaria, por intermédio de seus filhos: Jairton Batista Tristão e de sua esposa Valéria Seabra Tristão, que residiam à Quadra Residencial nº 108 Bloco B Apartº nº 303 no Plano Piloto da Asa Sul; bem como de seus filhos então solteiros: Joaquim Batista Tristão e Leny Batista Tristão, que residiam na Quadra Comercial nº 510 da Avenida W-3, Brasília/DF, uma maneira de fazer com que este seu parente, deixasse de deambular/andar fazendo uso de uma Muleta.

Voltando para Uberlândia no final de 07/1968, Adalberto Duarte (Kim), retornou aos estudos no Ginásio Cristo Rei, tendo custado a esperar o término da 3ª série em 11/1968, retornando imediatamente para Goiandira, na esperança de que a promessa da Tia Dica transformasse-se em realidade palpável e na fazenda aguardava ansiosamente, sua ida para a residência do Jairton Tristão e Valéria Seabra Tristão, iniciando uma saga em busca de uma vaga 10º andar no Departamento de Ortopedia e Traumatologia do 1º HDB – Primeiro Hospital de Base de Brasília/DF; sendo que esta luta incansável duraria 12 meses, terminando somente numa data que jamais esqueceria, na manhã de 22/12/1969, porque justamente no momento em que estava sendo internado, foi informado do falecimento de sua avó Maria Batista dos Santos/Mariquinha Batista a então famosa Benzedeira do antigo bairro Operário, atualmente Bairro Aparecida.

Tendo em vista, as dificuldades ao longo de 12 meses para se obter esta vaga, havendo necessidade de comparecimento no Ambulatório de Ortopedia, durante este período de 2ª a 6ª feira no período de manhã e a tarde, Adalberto Duarte então com 19 anos de idade, teve que infeliz e constrangido de tomar a decisão de continuar sua internação, ao invés de viajar para sua cidade natal, para assistir ao Velório e Sepultamento de sua querida Avó; depois de internado passou a ser alvo de atenções especiais do Dr. Euler da Costa Vidigal, cirurgião ortopédico responsável pelas 07 (sete) cirurgias a que foi submetido, durante 18 meses de internações, em períodos intercalados a cada cirurgia realizada; tendo sido recepcionado de maneira maravilhosa pela D. Juvenília (Chefe de Enfermagem do 10º andar), bem como pelas auxiliares de enfermagem, Maria Peres e Divina, que nunca lhe faltaram e sempre estiveram presentes, nos momentos mais difíceis
durante o período de internação, dando de maneira objetiva todo tipo de apoio, que necessitasse Adalberto Duarte.

Se já não bastassem estas peripécias ao longo de tanto tempo, o paciente Adalberto Duarte (Kim), ainda teve que contar com muita sorte, para que não fosse submetido à amputação da parte de seu MID (perna D), conforme proposição do Dr. Edson Antunes, Coordenador do Departamento de Ortopedia e Traumatologia do 10º andar do 1º HDB - Primeiro Hospital de Distrital de Base, que não concordava com as cirurgias devido ao custo, tempo longo e imprevisibilidade do resultado, preferindo a simples amputação e colocação de uma perna de pau; no entanto, como sempre Deus esteve presente na vida de Adalberto Duarte (Kim), contando com a concordância e apoio irrestrito, do Dr. Aloísio Campos da Paz, o então médico do paciente Dr. Euler da Costa Vidigal, deu continuidade a sua proposta de submetê-lo as cirurgias propostas, fazendo com que em 05/1971 recebesse alta hospitalar, com uma receita para colocação de sua primeira Bota e Aparelho
Ortopédico, passando a fazê-lo até o presente momento.

Ao retornar para Uberlândia no final do 1º semestre de 1971, Adalberto Duarte participou de um processo seletivo, realizado em 30/10/1971 para preenchimento de 04 (quatro) vagas no então Hospital Escola da Escola de Medicina e Cirurgia de Uberlândia (HE da EMECIU), tendo iniciado suas atividades em 15/11/1971, sido admitido em que foi transformado em Hospital Escola da Faculdade de Medicina e Cirurgia de Uberlândia (HE da FEMECIU, tendo admitido sidos admitidos com contrato trabalhista assinado na CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social, em 01/01/1972 como Auxiliar de Escritório, juntamente com Maria Auxiliadoras Rangel, Neusa Maluf Wutke e Mauruzan Félix Ribeiro.

Em virtude de um acidente ocorrido em 1969, na estrada de Goiandira para a Fazenda da Tia Dica, quando bateu o nariz na cabeça da Valéria Seabra Tristão, gerando uma fratura com desvio de septo, Adalberto Duarte teve que ser submetido à cirurgia, visando esta correção que de fato não obteve êxito; em 11/05/1987 novamente Adalberto Duarte teve que ser internado no Hospital de Clínicas da UFU, com sintomas de IAM – Infarto Agudo do Miocárdio, tendo sido constato obstrução de 75% da circunflexa E; tendo permanecido durante 05 (cinco) dias na UTI e 10 (dez) dias na enfermaria da Clínica Médica, tendo feito a desobstrução por meio de uma Angioplastia no Hospital Beneficência Portuguesa, após ter sido atendido pela Dra. Lea Jatene e seu pai Dr. Adib Jatene, com a interveniência do deputado federal Dr. Homero Santos, no Instituto do Coração.

Adalberto Duarte foi submetido à Cirurgia de Redução de Estômago (bariátrica), em 09/07/2003, quando estava pesando em torno de 111 quilos, uma exorbitância para quem mede apenas 01 metro e 60 centímetros (1m60cm) de altura, sustentado apenas por uma perna esquerda, em decorrência da paralisia infantil na perna direita, que apresenta uma grande atrofia e encurtamento, fazendo uso de Bota e Aparelho Ortopédico, tendo em razão deste procedimento cirúrgico, realizado pela equipe do Dr. José Renan Escalante Hurtado, tendo emagrecido 31 quilos aproximadamente, durante um período de 12 meses pós operação.

Presidente da Câmara Municipal de 1994, realiza o 1º Seminário, sob a coordenação do Dr. Paulo Neves de Carvalho, com palestrantes renomados!

2010-08-16T18:17:00.000-07:00

Quando fui denunciado em 18/08/1997, por suposto crime de Peculato-furto na FUR-Fundação dos Rotarianos de Uberlândia, desconhecia esta instituição e apenas havia aceitado a indicação feita por membros da > MESA UM DO PRAIA CLUBE (Maninhoi Vaz de Melo, Odomires Mendes de Paula, Cícero Naves, Márcio Chaves, ect...) do então presidente FUR, Eduardo Rosa, que também exercia a função de gerente do BBC.

Jamais poderia imaginar que esta minha ação, que estava voltado para os interesses da coletividade, inclusive participando ativamente da doação da área para construção do Colégio modelo, pretendido pelos empresários da Mesa Um do respectivo clube de lazer; se
> transformaria numa razão para esta denúncia sem precedentes, depois destes dois casos no Triângulo, que fizeram parte de minha Monografia de graduação no curso de Direito em 12/2002.

Depois de produzidos ilicitamente a falsa auditoria, obtidos por meio de coação as notas fiscais no Posto Javé Ltda e finalmente, chantagiados as testemunhas na Promotoria Pública, fui denunciado em 06/09/1997 por intermédio do ICP nº 001/97.

Não obstante, tratar-se de uma ação de RMP que deveria primar-se pela legalidade e constitucionalidade, demonstrei durante o trâmite na 1ª Vara Criminal, desmoralizando todas as provas materiais e testemunhais, que serviram para a respectiva denúncia (Escritura Pública Declaratória, Certidão do CRC/MG, ionclusive o resultado do julgamento da Seção de Fiscalização e Julgamento do CRC/MG, onde foi a auditoria totalmente descaracterizado como sendo apenas um reprocessamento contábil da FUR Zona Azul.

Assim mesmo, o Juiz da 1ª Vara Criminal acatou como sendo verdaderas todas as provas falsas, convalidando-as de maneira nunca visto ou imaginado pelos advogados de defesa, Paulo Neves de Carvalho, Roberto Santana e Sebastião Lintz, tanto é verdade, que foi o Dr. Paulo Neves de Carvalho, que indignado conversou com o Dr. Marcelo Leonardo, então presidente da OAB/MG, para ser advogado em 2ª Instãncia, depois de prolatada a sentença criminal condenatória de
1ª Instância em 14/05/1999 nos autos 702.970.328.499 na 1ª Vara Criminal.

Antes desta sentença criminal condenatória, foram interpostos vários remédios jurídicos, tais como 03 hábeas corpus, tentando obstacular o cometimento de mais um erro judiciário em Uberlândia, sendo que já havia o precedente do João Relojoeiro; no entanto, as informações
> inverídicas e desencontradas, fornecidas pelo juiz a quo aos Exmos. Desembargadores e Ministros de 2ª e 3ª Instâncias, perpetuaram mais este erro e no dia 21/12/2000, logo após aguardar a eleição municipal em 10/2000 e ocorrer minha derrota em razão desta sentença criminal condenatória, fui absolvido por unanimidade pelos Exmos. Srs. Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJ/MG, ao fazer o julgasmento do Recurso de Apelação Criminal 174.874-8/00, numa defesa memorável feito pelo Dr. Marcelo Leonardo então Presidente da OABMG.

O relator dos autos não analisou o mérito e apenas apontou a necessidade imperiosa da realização de uma verdadeira auditoria técnica contábil, realizada quando solicitada em 1º grau, por profissional devidamente habilitado, conforme eu e meus advogados denunciavam em
> todos os momentos, sendo que este jornal inclusive não quis publicar estas provas incontestes, mesmo apresentando-as ao Dr. Luiz Alberto Garcia.

Mas como o problema era político e pessoal, o RMP interpôs recurso especial 174.874-8/01 que foi inadmitido. interpôs Embargos declaratórios 174.874-8/02 que foi também rejeitado por unanimidade; interpôs outro recurso especial 174.874-8/03 também inadmitido; e finalmente,
> interpôs desesperadamente recurso extraordinário 174.874-8/04, que ao ser também inadmitido, foi pelo Ministério Público Estadual agravado, subindo em 29/09/2002 para o STJ;

No STJ devido a relevãncia da matéria o Ministro Relator Paulo Gallotti, converteu o Agravo de Instrumento nº 481899 em RESP nº 505078, que foi negado provimento em 19/09/2005 com base em súmulas do ST e STF, sendo transitada em julgado esta decisão em 19/10/2005.

Esta é a síntese de minha história que será detalhada no livro A SAGA DE ADALBERTO DUARTE: Vítima de Erro Judiciário em Uberlândia.

===========================================================================Acórdão da Sentença Criminal Absolutória: ===========================================================================ACÓRDÃO
> ..... Vistos etc., acorda, em Turma, a SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, à unanimidade de votos, EM REJEITADAS AS PRELIMINARES, DAR PROVIMENTO A
> APELAÇAO DOS R~US ADALBERTO DUARTE E LUIZ FERNANDO ARANTES, PROVENDO PARCIALMENTE A DE EDUARDO ROSA E ANYR PEREIRA.

Adalberto Duarte e suas atividades políticas

2010-06-26T07:59:00.000-07:00

capa, introdução e aprovação do plano diretor / SIT

Cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental do Terminal Santa Luzia, iniciando de fato as obras do Sistema Integrado de Uberlândia - SIT.

Tonhão, Alceu Santos, Adalberto Duarte, Deputado Odelmo Leão, Maurício Pena, Sérgio Ribeiro, Izaias, Virgílio Galassi e Leonídio Bouças.

Solenidade de posse do vereador Antônio Jorge Neto como presidente da Câmara Municipal.

Geraldo de Carvalho, Homero Santos, Nádia Pozzi, Fábio Pozzi, Durval, Antônio Jorge Neto e João Pedro Gustin.

Em sessão na Câmara Municipal de Uberlândia, discutindo a implantação do Plano Diretor e do SIT.

Primeira foto: Benevildo Silva (Vivi), Edson César Zanata, Niza Luz, Adalberto Duarte e Sebastião Rodrigues (Pirigão).

Segunda foto: Eduardo Rosa, Convidado, João Bittar, Niza Luz, Adalberto Duarte, Manoel Rispoli, Luiz Lira Pontes e Rui Edison Santos Domingues.

Adalberto Duarte presidente da Câmara Municipal, empossado como prefeito municipal de Uberlândia em exercício em 1º/11/96.

Joel, Cara Legal (apelido), Dr. Selmo, Renato Cury, Dr. Luiz Lira Pontes, Edigar Arantes, Jânio Bosco, João Batista Duarte, Cláudio Martins Duarte, Priscylla Fonseca Duarte, Dr. Marco Antônio, Leandra Fonseca Duarte, servidor da SMS, Modesta Fonseca Duarte, Bittencourt E. de Lima, Abádio, Maxwell Duarte, Carlos A. Duarte, Elias Mercado, Marlene Duarte, Karini Schmidt, Glenda Fonseca Duarte, Florípedes Bonifácio Duarte e Adalberto Duarte.

"Dominog no Bairro" realizado na administração Paulo Ferolla / Niza Luz em 1994, tendo a particpação do presidente da Cãmara Municpal de Uberlândia, Adalberto Duarte da Silva no Tocantins.

Foto 1 - Cleuza Rezende (secretária municipal de Cultura), Maria Aparecida Ferolla (1ª Dama), Paulo Ferolla (prefeito municipal), Virgílio Galassi (secretário municipal de Desenvolvimento), fazendo uso da palavra, Renato Batista dos Santos (Renatinho do Patrimônio), Deputado Odelmo Leão, Adalberto Duarte (presidente da Câmara), Luiz Carlos de Sousa (médico e vereador), Leone Tannus Gargalhone (presidente da FUTEL) e José Pereira Spíndola (diretor do DMAE).
Foto 2 - Adalberto Duarte presidente da Câmara cumprimenta Renato Batista dos Santos presidente da Associação de Moradores do Bairro Patrimônio e do time do Colorado, após o término do seu discurso.

Foto 1 - Maria Aparecida Ferolla, Paulo Ferolla, Virgílio Galassi, Renato Batista, vereador Josué Borges, Anair Nazário, Leone Tannus Gargalhone e Adalberto Duarte da Silva fazendo uso da palavra.

Foto 2 - Adalberto Duarte fazendo discurso, com o prefeito Paulo Ferolla ao fundo.

Adalberto transmite cargo de Presidente da Câmara para Fábio Araújo Filho

2010-06-26T06:37:00.001-07:00

Em solenidade acontecida em 1º/01/1995, o então Presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, Adalberto Duarte da Silva, transmite para Fábio Araújo Filho o cargo de Chefe do Poder Legsilativo Municipal com suas respectivas esposas.

Adalberto Duarte com Modesta Fonseca Duarte e Thais Araújo com Fábio Araújo Filho.

Thaís Araújo entrega uma corbeilhe de flores para Modesta Fonseca Duarte, ao fundo Helena Rezende, esposa do secretário municipal de Finanças Gladsen Guerra de Rezende.

Album de formatura do Bel Adalberto Duarte - dez/2002

2010-06-19T10:06:00.000-07:00

Clique aqui e veja Dr. Paranaguá e esposa Maria Augusta, familiares e amigos

Clique aqui e veja a fotos Adalberto é graduado em Dez/2002

Clique aqui e veja foto 1

Clique aqui e veja foto 2

Clique aqui e veja foto 3

Clique aqui e veja foto 4

Clique aqui e veja foto 5

Clique aqui e veja foto 6

Clique aqui e veja foto 7

Clique aqui e veja foto 8

Clique aqui e veja foto 9

Clique aqui e veja foto 10

Clique aqui e veja foto 11

Clique aqui e veja foto 12

Clique aqui e veja foto 13

Encontro das famílias de Adalberto e Alice Figueira Gomes

2010-05-29T19:05:00.000-07:00

Encontro de membros da familia ALICE FIGUEIRA GOMES e ADALBERTO DUARTE em Caldas Novas reativando o relacionamento de amizade interrompido em julho de 1958 em Buriti Alegre GO.

Adalberto recebe homenagem de Comendador na Câmara Municipal

2010-05-29T19:02:00.000-07:00

Adalberto recebe homenagem tornando-se Comendador de Uberlãndia, por iniciativa do vereador Felipe José Fonseca Attiê, genro do Ministro HOmero Santos.

Adalberto relembra os amigos

2010-05-29T18:53:00.000-07:00

As gêmes Ivana Gomes e Ione Gomes e abaixo, sua mãe Alice Luiza Figueira Gomes

Ivana Gomes e Ione Gomes, gêmeas nascidas em 22/02/1948 em Pontalina/GO, filhas de José Gomes Figueira e de Alice Luiza Coelho, sendo ela nascida em 10/01/1920 em Monte Alegre/MG, que após o casamento passou a assinar Alice Luiza Figueira Gomes, tendo ficado viúva em 12/1951 em Pontalina. Fotos das irmãs gêmeas e de sua mãe Alice Luiza Figueira Gomes, que transferiu sua residência para a zona rural do município de Buriti Alegre, após o falecimento de seu esposo em dezembro de 1951: em virtude desta circunstância, adquiriu a Fazenda Capoeirão na zona rural do município de Buriti Alegre/GO, tendo juntamente com seus 08 (oito) filhos: Eurípedes Gomes Coelho, Jorge Gomes, Jair Gomes, Marciano Gomes, Ivana Gomes, Ione Gomes, Emília Gomes e Edson Gomes, que passaram a trabalhar na lavoura e criação de gado.

Tendo ao final de 1953 e início de 1954, conhecido a família de Florípes Bonifácio Duarte (Dona Fia) e seu esposo Alfredo Pinto Duarte e seus 05 (cinco) filhos, João Batista Duarte (Birro), Milton Silva Duarte (Nenen), Carlos Alberto Duarte (Branco e Carlão), Adalberto Duarte da Silva (Kim) e Abadio Duarte da Silva (Dias), que passaram a residir numa área da Fazenda Capoeirão, num Rancho de Pau a Pique com cobertura de folhas de Bacuri, trabalhando como meeiros naquilo que plantasse e colhesse durante a estadia naquela localidade.

Casamento de Ivana Gomes entrando na igreja com sua filha Luiza Figueira Gomes

Alice Luiza Figueira, entrando na Igreja de São Domingos em Itapirapuã/GO em 28/07/1973, acompanhando a noiva Ivana Gomes (uma de suas filhas gêmeas), que contraiu matrimônio com Vilmar de Oliveira Sousa (pertencente à família tradicional e conhecida em Uberlândia), acompanhado pela formosa Dama de Honra, menina Patrícia que desamarrou a fita para entrada da noiva.

Festa de aniversário de Julyana Gomes Ferreira com familiares.

Festa da família e de amigos de Julyana Gomes Ferreira em seu aniversário em 11/11/1977, sendo a aniversariante filha de Ione Gomes (filha gêmea de Alice Luiza Figueira) e de José Gomes Figueira, aparecendo na foto: Ione Gomes, Rafaela Gomes, Ivana, Lorena filha do Edson Gomes, Vilmar de Oliveira Sousa, Marciano Gomes, Edson Gomes, Mirela (filha de Marciano Gomes), Ana Alice (filha do Marciano Gomes), Valéria (cunhada do Edson Gomes), Lidyane e Milena filhas do Edson Gomes, Gláucia amiga da aniversariante e a aniversariante, Julyana Gomes Ferreira.

Jair Gomes em seu cavalo na festa agropecuária de Itapirapoã - GO

Portanto, graças ao Dr. Juarez Gomes, médico ginecologista e obstetra do Hospital Santa Genoveva, que durante nossa conversa descobrimos ter a família de minha madrinha Alice Luiza Figueira Gomes, como amigos comuns na Fazenda Capoeirão na zona rural de Buriti Alegre/GO, onde passamos a residir tendo inclusive nascido em 01/01/1957, na propriedade rural desta família, meu irmão caçula Maxwel Duarte da Silva (Caco), tendo por meio de nosso conhecimento possibilitado que Marciano Gomes o quarto filho da fazendeira Alice Luiza Figueira Gomes, encontrasse seu afilhado Adalberto Duarte da Silva (Kim), no período de 02/10/2006 até 20/07/2009 como coordenador geral administrativo das UAIs e assessor administrativo do secretário municipal de Saúde, Dr. Gladstone Rodrigues da Cunha Filho, professor e chefe do departamento de Gastroenterologista Cirúrgico, que ocupou a presidência e Diretoria Administrativa, Geral e Clínica do Hospital Escola da antiga EMECIU/FEMECIU, Presidente da FEMECIU, Reitor da UFU em dois mandatos nos períodos de 1977/1980 e 1993/1996, secretário geral do SESU/MEC, coordenador geral da Residência Médica dos Hospitais Universitários do Brasil (convidado pelo prefeito municipal Odelmo Leão) e representante do Brasil na OMS em Washington.

Desta maneira, conseguimos reativar de maneira maravilhosa uma amizade que havia sido interrompida pelo destino em julho/1958 e que conforme será demonstrado nos nossos orkuts e blogs, mas principalmente, no meu livro que será denominado a SAGA DE ADALBERTO DUARTE: Vítima do 2º Erro Judiciário de Uberlândia, pois de acordo com minha Monografia na graduação em Direito em 12/2002, será feito a complementação do paralelo traçado, entre o Caso da FUR Zona Azul em Uberlândia em 1997 onde fui vítima de Erro Judiciário, o caso dos Irmãos Naves em Araguari em 1937 e o caso do João Relojoeiro em Uberlândia em 1956, tendo também a complementação do histórico constante do Livro do Ministro Presidente do TCU, Dr. Homero Santos, que lhe destinou as paginas 80 â 85 e 122, para homenagear Adalberto Duarte, com o subtítulo, “A Importância de Uma Bolsa de Estudos”, antes de seu falecimento em 05/10/2008, por coincidência do destino no dia da eleição, na data de aniversário da promulgação da Constituição Cidadã da qual foi subscrito e no dia em que Adalberto Duarte completava 58 anos de idade.

Devido a este fato, estamos desde então, mantendo um relacionamento maravilhoso com visitas da gêmea Ione Gomes e seu irmão Marciano em minha residência em Uberlândia e minha família visitando com mais freqüência a casa da gêmea Ivana Gomes na cidade de Caldas Novas/GO, conforme fotos que serão incorporadas neste meu Orkut, como em outubro e novembro/2009 e em maio/2010 onde fomos tratados como verdadeiros Marajás no bom sentido, sendo usado este termo apenas para demonstrar a hospitalidade maravilhosa que a Ivana Gomes, Ronaldo, Ione Gomes e Lydiane, sempre nos ofertaram e que tenho fé em Deus, que um dia poderei tentar fazer o mesmo para as minhas amigas, tendo a certeza de minha mãe Floripes Bonifácio Duarte falecida em 1971 e minha madrinha Alice Luiza Figueira Gomes falecida em 29/09/1980, estarão super satisfeitas com esta estupenda reaproximação, que será ainda mais implementada no decorrer de nossa vida, aprimorando ainda mais o meu futuro livro com riquezas de detalhes de fatos de nosso passado.
=======================================================================
Infelizmente, depois de visitar-nos em Uberlândia e de receber em Itapirapuã a visita de minha mãe Floripes Bonifácio Duarte (Dona Fia) e de meu irmão João Batista Duarte (Birro), Alice Luiza Figueira, minha madrinha veio a falecer em 28/09/1980, sem participar da glória de ver sua neta Julyana Gomes Ferreira, filha de Ione Gomes e de Anelico Cardoso Ferreira, graduar-se em Direito e de conhecer seu neto Arthur Ribeiro Gomes, privilégio que Deus me concedeu ao viver e curtir ao nascimento e crescimento de meu neto Gabriel Henrique de S. Fonseca Duarte, nascido em 02/02/2008, após eu ser submetido a implante de 02 pontes de safena 01 mamária e 01 radial em 25/01/2008.

Mauro Mendonça recebe homenagem de Adalberto Duarte

2010-05-28T19:16:00.000-07:00

Adalberto Duarte da Silva, bacharel em Direito, como vereador em 1998 propos o Projeto de Decreto Legislativo, concedendo esta honraria tendo como co-autores os vereadores Aristides de Freitas e Luiz Carlos de Sousa, participou (representando-os) da Sessão Solene Festiva realizada no dia 20/04/2010 no Palácio de Cristal, para a Outorga do Título de Cidadania Uberlandense ao empresário Mauro Mendonça dos Santos e a Festa de Comemoração do Jubileu de Prata da Revista Dystak's (1985/2010 – 25 anos), tendo sido convidado pelo cerimonial o vereador Wilson Pinheiro, líder do prefeito Odelmo Leão, para fazer a leitura da proposição de lei, que tem como um dos seus autores, seu atual chefe de gabinete, Adalberto Duarte da Silva.

Legenda da Foto: Itamar Vieira Melo, Valter Gesse, o homenageado Mauro Mendonça dos Santos, Modesta Mª Silveira Fonseca Duarte e Adalberto Duarte da Silva, sua filha Leandra Fonseca Duarte e esposo Roney Soares dos Santos.

Amigos do Adalberto Duarte

2010-05-22T05:29:00.000-07:00

Neusa Maluf Wutke, atualmente funcionária da FMMS, lotada na UAI Roosevelt, foi juntamente com Mauruzan Félix Ribeiro e a professora Maria Auxiliadora (Colégio Estadual/MUSEU), admitidos após realizarem processo seletivo no Hospital Escola da EMECIU em 10/1971, juntamente com Adalberto Duarte. Estando no momento trabalhando com os amigos da UAI Roosevelt, Adair Balduino, Dra. Soraya, Angelo Cunha, Mary Mª de Lima Silva - assistente social e Glenda Roberta Fonseca Duarte filha de Adalberto Duarte Silva.

Homenagem do Ministro Homero Santos ao Adalberto Duarte em seu livro

2010-04-24T11:52:00.001-07:00

O Ministro Presidente do TCU, Dr. Homero Santos, fez uma grande homenagem ao bacharel em Direito, Adalberto Duarte, quando dedicou simplesmente das págs. 80/85 e 122, de seu livro "A vida de Homero Santos" publicações revelando o início de sua amizade histórica com Adalberto Duarte, demonstrando de maneira sintetizada a "Importância de Uma Bolsa de Estudos", quando propiciou àquele menino que na ocasião andava/deambulava com uma muleta, que frequentasse uma das mais requintadas instituições particulares de ensino de Uberlândia, o então Colégio Salesiano Cristo Rei, onde cursou as expensas do então deputado estadual o Curso de Admissão, 1ª, 2ª e 3ª Séries Ginasial, devido uma imposição;exigência de sua mãe a professora Juvenília Santos.

PERSEGUIÇÃO OU JUIZO DE EXCEÇÃO!

2010-04-24T11:45:00.000-07:00

I - Parte

Adalberto Duarte da Silva, no exercício de seu mandato de vereador e servidor público federal desde 1972, inconformado e irresignado, com as diversas maneiras de insanas perseguições e ilicitudes sem trégua, que vinha sendo vítima, patrocinadas pela quase totalidade dos membros do MP e Judiciário de Uberlândia e de Minas Gerais, buscando uma forma de se defender, ao invés de fazer JUSTIÇA com suas próprias mãos, conforme foi aconselhado em inúmeras oportunidades, preferindo continuar trilhando os caminhos da legalidade, de acordo com a educação de berço e os corretos ensinamentos recebidos de sua mãe, Floripes Bonifácio Duarte (Dona Fia), em 06/09/1997, quando foi indiciado e acusado em rede nacional, de ter sido beneficiado de suposto desvio de recursos da FUR Zona Azul, naquela oportunidade, tendo sido execrado publicamente pela irresponsabilidade e leviandade, de alguns membros da mídia e do então 1º Promotor de Justiça então Curador de Fundações.

Vale ressaltar, que uma semana antes da deflagração desta famigerada manchete, o então Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, Dr. Homero Santos, muito preocupado com a situação de seu amigo, correligionário e afilhado politicamente, esteve em nossa cidade durante a noite, vindo de avião particular de Brasília-DF, visando especificamente constatar a veracidade ou não das notícias publicadas, com grande estardalhaço em manchetes desde 18/08/1997, quando uma suposta Representação de alguns membros da diretoria da FUR Zona Azul, foi apresentada ao R. do Ministério Público, apontando um suposto de R$ 254.000,00 (Duzentos e cinqüenta e quatro mil reais), com base numa AUDITORIA realizada pela empresa AUDICON, por intermédio do rotariano e sócio-proprietário desta empresa Manoel Domingos da Costa Filho.

Adalberto Duarte foi comunicado pelo sobrinho do Ministro Homero Santos, então servidor público municipal Sr. Rui Edison Santos Domingues, desta tentativa de tão significativa autoridade, com vistas a constatar a veracidade dos fatos que chegavam ao seu conhecimento, pela imprensa e pelos demais amigos e companheiros de longas jornadas, bem como da versão do Vereador até então indiciado e que aguardava o término do Inquérito Civil Público nº 001/97, convicto de que não seria denunciado, porque havia se inteirado das supostas provas materiais e testemunhais, que faziam parte dos autos e que eram todas inverídicas e forjadas, além de produzidas sob coação de maneira ilícita e inconstitucionalmente, com intuito meramente persecutório e político.

Consciente de que se tratava de uma perseguição, devido problemas pessoais e política, fui convidado para encontrar com o Ministro Homero Santos, seu sobrinho Rui Edison dos Santos Domingues e o Dr. Luiz Antônio Lira Pontes, nosso amigo de longa data, que havia sido meu assessor jurídico, para assuntos eleitorais durante o ano de 1996, quando havia ocupado a Presidência da Câmara Municipal de Uberlândia, tendo ocupado este cargo em 1982 e 1994, sendo esta a terceira vez que tinha tido o privilégio de exercê-lo, possibilitando-me inclusive a interinidade de vice-prefeito durante 11 meses e 15 dias, além de honrosamente ter sido interinamente prefeito municipal de 01 à 15/11/1996.

Encontramo-nos no antigo Bar Zero Grau e conversamos sobre os respectivos fatos, tendo o Ministro Homero Santos solicitado ao Dr. Luiz Lira Pontes, para acompanhá-lo até a residência do 1º Promotor de Justiça e Curador de Fundações, que residia no alto do Bairro Brasil, tendo sido recebido com cordialidade e surpresa aos visitantes inesperados, principalmente, devido o adiantado das horas. O Ministro relatou vários fatos do relacionamento de amizade com o vereador Adalberto Duarte, chegando a afirmar categoricamente, que não acreditava que aquelas denúncias constantes da mídia e das entrevistas do próprio R. do MP/MG, não poderiam conter nenhum cunho de veracidade; sendo que neste instante, o 1º Promotor de Justiça e Curador de Fundações, passou a ratificar a sua posição expondo, os testemunhos de Eduardo Rosa-Presidente da FUR Zona Azul, RC ex-assessor e cabo eleitoral do Vereador, ex-cabo eleitoral do vereador Adriana de Oliveira, proprietário do Posto Javé Ltda e emissor de notas fiscais frias Rui de Souza Ramos, empresária do ramo de confecções Maria Aparecida Marques Palhares; e, principalmente, o falso testemunho do rotariano e sócio-proprietário da empresa AUDICON – Auditoria e Consultoria S/C Ltda, Sr. Manoel Domingos da Costa Filho, que mesmo sendo apenas e tão somente técnico em contabilidade, ferindo princípios éticos por ser rotariano e por não ser habilitado como auditor, sendo, portanto, inapto de acordo com a Certidão nº 213/98 do CRC/MG, propiciou um documento denominado de AUDITORIA, que foi usada como prova material inconteste pelo R. do MP e Judiciário, para indiciar, denunciar e condenar criminalmente o vereador Adalberto Duarte.

Diante destas documentações o Ministro Presidente do TCU, Dr. Homero Santos e o Dr. Luiz Lira Pontes, despediram-se do anfitrião daquela noite, ainda insistindo para que repensasse seu posicionamento e desse ao vereador Adalberto Duarte a oportunidade de desmistificar todas estas pseudo provas materiais e testemunhais, porque em todos os momentos o Edil indiciado, desafiava de todas as maneiras as respectivas provas, denunciando serem todas produzidas e forjadas ilicitamente, sob coação e forçando falsos testemunhos, além de estar fazendo uso de notas fiscais frias e da falsa auditoria técnica contábil.

Quando chegaram no Bar Zero Grau, local onde o vereador Adalberto Duarte e Rui Edison Santos Domingues, sobrinho do Ministro os esperavam, o Ministro Presidente do TCU, Dr. Homero Santos e o Dr. Luiz Antônio Lira Pontes, manifestaram suas contrariedades com o não atendimento de seus pleitos na visita, chegando à conclusão que de nada havia valido o deslocamento naquela hora de Brasília-DF, para interceder junto ao R. do MP, já que este estava intransigente e iria fazer a denúncia, com as provas explicitadas aos visitantes daquela noite, independente da solicitação da solicitação feita pessoalmente.

Diante da decepção dos mesmos o vereador Adalberto Duarte, voltou a frisar de maneira categórica, que todas as provas materiais e testemunhais, apresentadas aos advogados e constantes do ICP nº 001/97, eram falsos e facilmente desmascarados se houvesse a verdadeira Justiça em Uberlândia e Minas Gerais, sendo que neste momento pela primeira vez, senti que o Ministro fraquejou e questionou-me que não era possível, ser todas as provas falsas, em razão de sua autenticidade e quantidade, mas mesmo assim, o Vereador não deixou de continuar expressando sua indignação com a insana e sem trégua ação persecutória patrocinada pelo R. do MP e Judiciário de Uberlândia, acobertados pelos integrantes da 2ª Instância.

Após minha convicta exposição de que as provas materiais e testemunhais eram todas falsas e forjadas ilicitamente, que já me encontrava buscando maneiras de com, provar de maneira inconteste as minhas afirmações, o Dr. Homero Santos, deixou de fraquejar e não deixando transparecer a dúvida surgida, ao verificar na casa do ”Parquet” os documentos com as supostas provas, colocando-se a minha disposição para depor como minha testemunha de defesa em qualquer oportunidade, retornando para o aeroporto de Uberlândia já quase as 22h00min horas, retornando para Brasília com sua consciência mais tranqüila, do que quando havia saído daquela residência contatar com o R. do MP/MG.

Portanto, diante da denúncia realizada com grande estardalhaço, precipitação e leviandade, contando com parte da mídia desonesta e ávida por sensacionalismo, ao invés de buscar uma vingança contra o mentor intelectual da trama e o proprietário do posto de gasolina, que havia sido chantageado para acusar-me, decidi retornar para uma sala de aula do curso de Direito na UNITRI em 1998, onde passei a enfrentar com galhardia a situação, inclusive assistindo aulas de Direito Penal e Processo Penal, com os meus dois algozes o 1º Promotor de Justiça e Curador de Fundações, bem como com o Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal, que prolatou nos autos de nº 702.970.328.499 a sentença criminal condenatória de 1º grau em 14/05/1999, após convalidar de maneira inadmissível todas as ilicitudes, que culminaram com os falsos testemunhos e a falsa auditoria, além das notas fiscais frias, que nunca constaram o nome do vereador Adalberto Duarte, inexistindo a ligação delituosa denunciada.

Além de seguir os sábios conselhos de minha mãe, ainda iniciei uma luta denunciando todas as ilicitudes de quaisquer autoridades, locais ou estaduais, pela mídia local, regional e nacional, por meio de todos os órgãos de direitos humanos públicos ou privados, chegando ao ponto de depor na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, durante mais de 03 horas, não esquecendo de que nunca arrefeci os ânimos fazendo uso da Tribuna da Câmara Municipal, de Uberlândia, sendo que esta minha destemida postura era considerada afronta, para os membros destas duas instituições incumbidas da prestação jurisdicional, que não poupava atos, decisões e sentenças injustas e ilícitas, para tentar inibir-me, mas cada vez mais eu buscava uma maneira de denunciar esta nazista e fascista ação persecutória de que estava e continuo sendo vítima.

Quando encaminhei uma denúncia para a jornalista Ana Paula Padrão, que era apresentadora do Jornal da Globo, contendo todas as provas materiais e incontestes das ações persecutórias insanas e sem trégua, patrocinadas por membros do MP/MG, esta ficou indignada com tanta injustiça e recomendou ao então jornalista da Rede Integração, Luiz Carlos – Biló, para procurar-me e gravarmos uma matéria detalhada para o Globo Repórter, tendo sido feito o contato, mas estranhamente, depois de iniciar o curso de Direito na UNITRI, deixou de ter interesse em realizar efetivamente a entrevista e a jornalista foi para o SBT, encontrando-se atualmente na Rede Record.

Diante desta negativa do respectivo profissional, tratei de distribuir inúmeras denúncias, tais como inúmeras matérias publicadas em jornais, contando a Verdade do Caso FUR Zona Azul e algumas matérias com o título: PEDIDO DE SOCORRO DE UM INOCENTE, esperando que alguém pudesse despertar e verificar o que estava acontecendo, mas covardemente, a sociedade de minha cidade natal se calou diante desta insana e injusta perseguição, chegando ao ponto de ao distribuir este grito desesperado de socorro, juntamente sua/com minha esposa Modesta Mª Silveira Fonseca Duarte, inclusive nas dependências do Fórum local, onde alguns advogados de maneira covarde, ao mesmo tempo em que me parabenizavam, pegavam o dossiê e iam entregar para as autoridades, cujos nomes constavam das respectivas denuncias, para que estes se indignassem destas atitudes consideradas ofensivas, não analisando o lado da vítima das perseguições insanas e sem tréguas, permanentemente perpetuadas sem nenhuma legalidade.
Desta maneira, diante destas desesperadoras ações de quem estava sendo vítima até de juízo de exceção, conforme se ficará demonstrado no decorrer destas narrativas, abordando todas as ilicitudes que foram patrocinadas pelo R. do MP e Judiciário de Uberlândia e de Minas Gerais, com o conhecimento e a aquiescência dos superiores destas instituições, que deveriam dar exemplo de retidão e primar pela conduta ilibada e dentro dos princípios legais e constitucionais, por serem incumbidos da prestação jurisdicional, no entanto, patrocinaram justamente as ilegalidades de alguns de seus membros, institucionalizando o protecionismo corporativista, por intermédio das Corregedorias que nunca tiveram coragem de punir exemplarmente seus membros que trilharam os caminhos da ilicitude.

Ao invés de se apurar as inúmeras Representações/Denúncias, interpostas junto aos membros superiores do MP e Judiciário de Minas Gerais, o então Dr. Márcio Hely de Andrade Corregedor-Geral do Ministério Público de Minas Gerais, ao omitir estas solicitações contando a veracidade dos fatos, preferiu corporativamente dar razão numa Requerimento Ofício nº 042/2000-08-01, datado de 01/08/2000 do então 1º Promotor de Justiça e Curador de Fundações, em desfavor de sua vítima o vereador Adalberto Duarte, até aquela oportunidade apenas o Representante, que foi alvo desta intimação e recebido-a em 14/09/2000, conforme o Mandado de Intimação da Dra. Rosimaire Cássia dos Santos, intimando-o para comparecer à Delegacia de Polícia em 18/09/2000 às 09h30min horas, a fim de prestar depoimento no inquérito sobre crime de Injúria e outros em que figura como vítima Marco Aurélio Nogueira.

Portanto, no Inquérito Policial nº 007/2000, que iniciou por intermédio deste Requerimento do então 1º Promotor de Justiça ao então Procurador Geral de Justiça, originou a determinação deste ao Promotor de Justiça, Dr. Fernando Rodrigues Martins, que na época era inclusive professor do Curso de Direito da UNITRI, sendo o então Indiciado aluno deste R. do MP na disciplina de Direito de Consumidor, tendo o denunciado se transformado em Vítima indevidamente, por meio da Portaria nº 1.282/2000 da Procuradoria-Geral de Justiça, subscrita pelo então chefe de gabinete Dr. José Ronald Vasconcelos de Albergaria, quem 03/08/2000 designando-o para receber e atuar na representação criminal ofertada pelo Promotor de Justiça Marco Aurélio Nogueira em desfavor de Adalberto Duarte da Silva, inclusive para a propositura de eventual Ação Penal.

O então deputado estadual Dr. Homero Santos, teve uma importância fundamental na vida de Adalberto Duarte, conforme ficou explicitado no seu livro “A Vida de Homero Santos” às págs., 80/85 e 122, tendo este início de relacionamento marcado, por uma amizade sincera e fraternal, comprovada de maneira inequívoca pelo acontecimento descrito, no caso em que sendo vítima de ilícito e inconstitucional indiciamento, culminando com a indevida, injusta, precipitada e inconseqüente denúncia descrita anteriormente, que resultou em mais um erro judiciário em Uberlândia, que vem sendo denunciado aos quatro ventos e não tem tido a devida repercussão, razão pela qual optei pela elaboração e publicação de um livro e um filme, contando a Saga de Adalberto Duarte, vítima do 2º Erro Judiciário de Uberlândia, traçando um paralelo com o caso do João Relojoeiro em 1956., transformado no 3º Erro Judiciário do Triângulo Mineiro, se computarmos o caso famosíssimo dos Irmãos Naves/1937 em Araguari.

Portanto, enquanto o vereador Adalberto Duarte se defendia das perseguições do R. do MP e do Judiciário de Minas Gerais, tentando sensibilizar as autoridades superiores com as provas materiais e testemunhais incontestes, constantes das Notitias Criminis, Representações e Queixas Crimes, conforme constam no Inquérito Policial nº 007/2000 (fls. 02 às 31), estas eram usadas de maneira grotesca sem apurações dos fatos, como provas para buscar o indiciamento, a denuncia e a condenação criminal do Vereador nos autos do Processo nº 702.000.212.879, na 3ª Vara Criminal, pelo delito insculpido no art. 140 Inc. II e III e art. 141 do CPB; tendo contrariado todo os andamentos das Notitias Criminis e Inquérito Policiais, esta Representação no rito sumário teve sua audiência realizada em 12/12/2000, onde o Indiciado teve que ser até indelicado, devido a forma agressiva e sem educação da Juíza Titular da 3ª Vara Criminal, ao conduzir o interrogatório, perante minha esposa Modesta Mª Silveira da Fonseca e minha filha Leandra Fonseca Duarte, que se transformou em juízo de exceção se portando a Magistrada, como advogada de defesa de seu companheiro de prestação jurisdicional, numa verdadeira afronta aos princípios constitucionais.

Diante desta postura espúria, questionei a Magistrada sobre a Notitia Criminis nº 176/99 Processo nº 702,000,007287, interposta pelo Interrogado em desfavor de Manoel Domingos da Costa Filho, que havia realizado uma auditoria falsa e prestado falso testemunho no ICP nº 001/97, Processo nº 702.970.328.499 na 1ª Vara Criminal, cometendo vários delitos de maneira inconteste e deixando seu trabalho de auditor, mesmo sendo inabilitado e inapto para realizá-lo, ser usado como prova material para indiciar, denunciar e condenar criminalmente, o Vereador Adalberto Duarte, alvo deste Interrogatório de maneira persecutória; sendo que esta forma de questionamento, tal qual ocorria nos demais processos em que o Vereador era vítima, inflamava ainda mais os ânimos de todos os membros do MP e Judiciário de Uberlândia e de Minas Gerais, que passaram a fazer um patrulhamento e devassa em minha vida, jamais vista em tempos de suposta Democracia, razão pela qual tive que apelar para a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, por intermédio do meu amigo saudoso Luiz Carlos Viana, fundador e presidente da Associação de Renais Crônicos, que acionou o seu irmão Batista ex-zagueiro do Atlético Mineiro e da seleção brasileira de futebol, que ocupava a chefia de gabinete do deputado estadual e então presidente desta comissão João Leite, ex-goleiro do Atlético Mineiro e também da seleção brasileira de futebol.

Tendo sido convidado a prestar depoimento nesta comissão perante os deputados, João Leite, Edson Resende e Maria Tereza Lara, onde por mais de 3 horas e meia expus com exatidão, toda a trama de que estava sendo vítima por razões pessoais, políticas e nazistas e fascistas, deixando todos perplexos por citar os documentos e os números das páginas dos autos, tendo sido encaminhado ao então Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, a respectiva denúncia que se somou as dezenas já encaminhadas, que não prosperou devido ao maléfico protecionismo corporativista, que sempre prevaleceu dentro das Corregedorias do MP e Judiciário, sendo dado uma justificativa totalmente sem fundamento, principalmente, com a alegação de que ao proceder as ilicitudes denunciadas, estavam os membros destas instituições no exercício legal de suas profissões, o que é inadmissível e um absurdo pois ninguém pode uso destas sagradas funções para cometerem ilegalidades e inconstitucionalidades, bem como indiciar, denunciar e condenar criminalmente, principalmente, inocentes com provas materiais e testemunhais, forjadas e produzidas ao arrepio da lei.

Desprezando todos os acontecimentos e documentações comprobatórias das ilicitudes de seu colega de “Parquet”, o então meu professor e 3º Promotor de Justiça Dr. Fernando Rodrigues Martins, deixando de ater-se a comprovação de que a auditoria era falsa, que o rotariano Manoel Domingos da Costa Filho, era inabilitado e inapto para realizar tal serviço especializado, deixando de acolher a Certidão nº 213/98 do CRC/MG, o resultado do julgamento da Seção de Fiscalização e Julgamento do CRC/MG, que descaracterizou definitivamente a pseudo-auditoria, como sendo apenas e tão somente um trabalho de reprocessamento técnico contábil das contas da FUR Zona Azul de 1996, deixando de constatar os falsos testemunhos que foram todos desmascarados, e, finalmente, deixando de considerar o verdadeiro e legal “PARECER” de um habilitado auditor Ronaldo Colletto da Silva CRC/MG nº 53.336, que demonstrou não ter sido feito nenhum trabalho de auditoria, muito menos pelo contrário, descaracterizou totalmente e definitivamente o trabalho do então técnico em contabilidade sob o nº 24.646 e rotariano subscritor da pseudo auditoria, como sócio-proprietário da empresa AUDICON – Auditoria & Consultoria S/C Ltda, Manoel Domingos da Costa Filho.

Indiferente a esta problemática, porque o que interessava naquele momento, era a execração pública do vereador Adalberto Duarte, que era líder e fiel defensor intransigente da denominada facção política de centro, centro direita e direita radical de Uberlândia, que havia se posicionado contrário a decisão do MP e Judiciário em 05/1995, quando da prisão do jornalista e então vereador Batista Pereira, que era apresentador do programa Chumbo Grosso na TV Paranaíba/Rede Bandeirantes; por esse motivo, estaria plenamente justificada o indiciamento, a denúncia e as Alegações Finais em 18/04/2001 contendo 12 laudas, apresentadas pelo Dr. Fernando Rodrigues Martins, 3º Promotor de Justiça, (fls. 67 às 78), com uma inteligente e brilhante exposição digna dos mais ilustres causídicos do Brasil, defensores de clientes culpados, lembrando-me o então advogado Dr. Vanderley Medeiros, quando defendia o seu cliente Ricardo Abdulmassif.

Diante da consumação de outra sentença criminal condenatória, convalidando todas as provas denunciadas nos presentes autos e no ICP nº 001/97-Processo nº 702.970.328.499 na 1ª Vara Criminal, não restou ao vereador Adalberto Duarte vítima de mais esta ilicitude, alternativa senão interpor outra Denúncia/Representação junto a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que nesta oportunidade era composta pelos deputados estaduais, Edson Resende, Elbe Brandão e Mauri Torres, que apresentaram o Requerimento nº 2.047/2001 aprovado em 03/2001 e sendo encaminhado ao então Procurador-Geral de Justiça, Dr. Nedens Ulisses Freire Vieira em 16/04/2001 por intermédio do Ofício nº 571/2001/DLE.
O Professor Dr. Roberto Santana, advogado inscrito na OAB/MG nº 29.849, professor do curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, discordando da conduta dos responsáveis pela prestação jurisdicional, abdicou-se de apresentar as “Alegações Finais” do seu então cliente, vereador Adalberto Duarte por entender que a defesa estava totalmente cerceada, devido as inúmeras ilicitudes e não aplicação do devido processo legal em 05/2001; ainda assim, a Magistrada da 3ª Vara Criminal, prolatou em 11/05/2001 a sentença criminal condenatória, de acordo com as fls., 83/87, julgando procedente a ação penal e, em conseqüência, condenando Adalberto Duarte, como incurso nas sanções dos artigos 140, c/c 141, I e III, ambos do CPB, aplicando-lhe a pena de 04 meses de detenção, transformando a pena de privativa de liberdade em pena pecuniária.

Diante de tamanha aberração jurídica, ou seja, o indiciado ser condenado criminalmente sem defesa, o Dr. Roberto Santana interpôs as Razões de Apelações em 29/05/2001 subscrito também pelo então acadêmico de Direito Adalberto Duarte, dentro do prazo previsto após assinar tempestivamente o termo de apelação em 21/05/2001, fazendo vista grossa as ilicitudes e inconstitucionalidades, patrocinadas pelos colegas de MP e do Judiciário, o 3 Promotor de Justiça, apresentou em 19/06/2001 ao Egrégio Tribunal de Alçada de Minas Gerais, as Contra-Razões (fls., 92/97), solicitando o “improvimento do apelo, por ser questão de imarcescível Justiça!!!”.

Alguém conhecedor profundo do mundo jurídico, podia imaginar o que estava acontecendo com o vereador Adalberto Duarte!, por que em razão de uma suposta ilicitude não comprovada, no ICP n 001/97 Processo n 702.970.328.499, todas as tentativas de busca da verdade dos fatos, deixaram de ser tratadas dentro dos princípios constitucionais, ou seja, o indiciado é o vereador Adalberto Duarte ou o denunciante é o vereador Adalberto Duarte, não deixem nada dele prosperar a seu favor, mesmo que seja necessário rasgar todas as Leis Ordinárias e Complementares, todos os Códigos e até a Constituição Federal.

Esqueceram-se, que estavam ensinando-me de maneira diferente, na sala de aula do curso de Direito da UNITRI e ao ensinar-me corretamente e para os demais alunos, estavam fortalecendo-me e transformando-me num soldado ou numa fera ferida, que um dia este patrulhamento e perseguição nazista e fascista, seriam objeto de um livro que tenho fé em Deus, está prestes a se tornar realidade. No entanto, neste caso específico o conhecimento e a consciência jurídica, bem como a profissional, tocou o coração do Juiz Relator no TA/MG, DD. Dr. Sérgio Braga, que constatando as aberrações cometidas pelo MP e Judiciário em 1a Instância, não se acovardou e não deixando prevalecer, o maléfico protecionismo corporativista em 10/09/2001, exarou o brilhante parecer às fls. 103:

Vistos, etc:
“O principio constitucional da ampla defesa não nos permite mais, na atualidade, procedermos a julgamento de um apelo sem que o recurso tenha sido devidamente instruído com as razões de sua interposição.
No caso dos autos a situação é bem mais grave porque, sem a apresentação das razões do apelante, colheram-se intempestivamente as contra-razões do Ministério Público, como se vê as folhas 92 a 97.
Assim sendo, para evitar nulidades, determino que os autos retornem à Vara de origem para as seguintes providências:

1 – I-se, pessoalmente, o apelante, para que, em 10 dias, constitua novo patrono para apresentar suas razões. Do mandado deve constar que, vencido tal período sem que o apelante cuide de constituir novo patrono, será nomeado para o mesmo um Defensor Público, providência a ser tomada ainda em primeiro grau, que deverá ser intimado em seguida para apresentar as razões de apelo.
2 – Apresentadas as razões de apelo, ouça-se a Promotoria, regularizando-se a ordem de manifestação dos autos.
3 – Feito tudo isso, com as razões do apelante e as contra-razões da acusação, colha-se o parecer da procuradoria de Justiça.
I-se.
Prazo de 40 dias para o cumprimento das diligências em primeira instância.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2001.

Sérgio Braga
Relator

Parte II

NOSSOS COMENTÁRIOS FlNAIS

Considerando o material que nos foi entregue e submetido a apreciação do ponto de vista técnico, relativo a
exatidão da utilização ou pelo menos a formalização de um relatório que nos demonstrasse a real finalidade
do objeto fim do trabalho executado pela AUDICON, ou seja Auditoria com Parecer;
Considerando que as demonst.rações contábeis apresentadas, em nada se parece com os padrões utilizados
em trabalhos de Auditoria com Parecer;
Considerando que não foi formalizado o Parecer dos Auditor(es) Independente(s), no relatório apresentado;
»> Consíderando que na bem da verdade, o relatório apresentado, apenas tipifica a natureza das principais
contas objeto do trabalho praticado, com determinados comentários que sugere e não de fato certifica ou
caracteriza a existência de erro ou fraude;
Considerando que a Instituição carece de elementos substanciais necessários à boa prática contábil e de
controle interno, por negligência do próprio contador, baseado no relatório apresentado;
Considerando ainda que.. a validade deste relatório como sendo efetivamente um trabalho de Auditoria
Independente fosse incontestável, com base no testemunho do representante legal da AUDICON, ficou-nos
claro e enfatizado pelo mesmo em seu testemunho, que os números demonstrados estão sujeitos a ajustes e
acertos desde que apresentados toda a documentação de forma adequada e necessária para o registro dos fatos
contábeis, descaracterizando de forma definitiva como sendo um trabalho de Auditoria, pois quando se emite
uma conclusão perante um trabalho com esta natureza, através do Parecer does) Auditor(es) lndependente(s)
presume-se tecnicamente a limitação, definição e conclusão do escopo do trabalho de Auditoria.
Somos da opinião de que, na bem da verdade a AUDICON apenas procedeu o reprocessarnento da
contabilidade da FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE UBERLÂNDIA, para o exercício encerrado naquela
data, 31 de dezembro de 1996, com base na documentação apresentada pela Entidade, não levando-se em
consideração a qualidade dos atuais procedimentos de controle interno adotados pela própria Instituição, não
utilizando adequados procedimentos de Auditoria Independente para trabalhos desta natureza, caracterizandose
apenas pela, composição de alguns saldos, não permitindo a correta avaliação do ponto de vista técnico da
respectiva Demonstração Contábil, para formação de uma opinião.
.,
Outrossim, um relatório com esta estrutura de informação em nada contribui para formar-se uma opinião,
principalmente para a parte interessada, os Dirigentes da Fundação que requisitaram o trabalho, pois devido
aos mesmos não conhecerem a matéria objeto do trabalho, nas condições que foram apresentadas pela
AUDICON sugere que a AUDITORIA tenha provocado e motivado a elevação dos ânimos, postura que
normalmente o Auditor Independente não assume para não se comprometer e ser parcial e finalmente o fato
de que come a AUDlCON m~ bem da verdade executcu o reprocessamento contábll, em hipótese alguma
poderia ter fO(IIUldouma opinião, pois seria o mesmo que auditar o seu próprio trabalho, não havendo ctesta
forma sellfesz.atiQ ~ntidade.
. • 'L
Auditor Independenre
CRC-MG 053336/()..]
llJRACON NR 2461
,.'"
,

III – Parte

Acesse este link e veja as cópias dos documentos do Ministério Público Federal à respeito das declarações de renda de Adalberto Duarte e Eduardo Rosa.

Clique aqui e veja

No entanto, quando o relator Dr. Erony da Silva Juiz do TA/MG, ignorou culposamente ou dolosamente, a decisão proferida de inconstitucionalidade na sentença de 1ª Instância, de seu colega de prestação jurisdicional, Dr. Sérgio Braga, convalidou as ilicitudes e protecionismo corporativista do 3º Promotor de Justiça e da Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal de Uberlândia; omitindo de maneira covarde o Relator de 2ª Instância, preferindo fazer igual Pôncio Pilatos, lavando as mãos, perante as injustiças e ilicitudes evidenciadas de maneira inquestionável, tomando a decisão histórica de INCOMPETÊNCIA (Ementa – Competência. Turmas recursais. A competência para julgar recursos em relação ao delito de injúria é das Turmas Recursais Criminais), sendo que o julgamento realizado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, contou com a Presidência do Dr. Alexandre Victor de Carvalho (Juiz 1º vogal) e da Dra. Maria Celeste Porto (Juíza 2ª Vogal), que gostaria de acreditar cometeram culposamente este delito, afrontando as normais legais por desconhecimento da realidade dos fatos e dos documentos comprobatórios, acostados aos respectivos autos.

Jamais poderiam imaginar que estavam entregando a decisão, para um Magistrado sem educação, despreparado, arbitrário, sem ética, sem escrúpulos, venal, que se transformaria em JUIZO DE EXCEÇÃO, para dar seqüência a esta insana e sem trégua ação persecutória, que havia iniciado desde 05/1995 quando o indiciado e apelante, ousou discordar do então vereador João Batista Pereira jornalista apresentador do Programa Chumbo Grosso na TV BAND/TV Paranaíba, concorrente da Rede Globo/TV Integração, que foi beneficiada com este acontecimento, conforme será descrito nesta minha denúncia posteriormente. Desta maneira, desde o ICP nº 001/97 – Processo nº 702.970.328.499 (Processos nºs 702.980.076.914, 702.980.031.869 e 702.990.095.979 apensos) na 1ª Vara Criminal, que foi publicado com grande estardalhaço em 18/08/197, culminando com a denúncia em 06/09/97 e com a sentença criminal condenatória de 1º grau em 14/05/1999, proferida com base em provas materiais (auditoria falsa e notas fiscais frias) e testemunhais (falsos testemunhos de: Eduardo Rosa, Manoel Domingos da Costa Filho, Rui de Souza Ramos, Adriana de Oliveira, Maria Aparecida Marques Palhares, Orlandina Pires Guimarães, Benzion Wittenberg, etc...), tendo sido convalidada a falsa auditoria técnica contábil, contraindo a Certidão do CRC nº 213/98, que considerou o técnico de contabilidade inapto e o julgamento da Seção de Fiscalização e Julgamento do CRC/MG, que descaracterizou completamente a pseudo-auditoria, como sendo apenas e tão somente um reprocessamento contábil e finalmente, deixou de considerar o PARECER do Auditor Independente Ronaldo Colletto, que não viu nem sinais de auditoria técnica contábil, que foi usada como a principal prova material, usada para condenar criminalmente um inocente em 1º grau.

Mesmo diante das inúmeras tentativas do indiciado/condenado, interpondo a Notitia Criminis nº 294/1998 – Processo nº 702.990.267.420 na 2ª Vara Criminal, em desfavor do emissor das notas fiscais frias proprietário do Posto Javé Ltda, Rui de Souza Ramos, tendo sido indeferida pelo r. do MP, indignado o proponente apresentou Correição Parcial nº 000.281.256-8/00 em desfavor do Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal, junto ao Conselho de Magistratura do TJ/MG; Recurso de Habeas Corpus nº 7323/MG - 1998 REG.: 0012.785-2 em 17/03/1998; Recurso em Habeas Corpus nº 8187/MG - 1998 REG.: 0094.517 em 04/12/1998 e ;Notitia Criminis nº 176/99 – Processo nº 702.000.007.287 em desfavor do falso auditor Manoel Domingos da Costa filho, que adormeceu por longo tempo nas prateleiras da 3ª Vara Criminal, não tendo esta propositura a celeridade que foi dada ao ICP nº 007/2000 – Processo nº 702.000.212.879, interposto pelo 3º Promotor de Justiça Dr. Fernando Rodrigues Martins, conforme denunciou na oitiva de testemunha o então indiciado e vereador Adalberto Duarte.

Não adiantava nenhuma tentativa do vereador Adalberto Duarte, ao interpor Notitia Criminis nº 219/1999 – Processo nº 702.000.007.303 na 3ª Vara Criminal em desfavor do BANESTADO S/A, posteriormente de seu sucessor Banco Itaú S/A, nem a interposição de Ação de Perdas e Danos Materiais Processo nº 702.970.323.607 na 6ª Vara Cível, em razão de ter sido vítima de Furto qualificado, cometido pelo então gerente da conta corrente nº 4306-2, Adalberto Duarte da Silva, sem seu conhecimento, sem sua assinatura e forjando 02 (duas) falsas e grotescas autorizações sem assinatura do titular da respectiva conta; não adiantando as provas materiais (extrato da conta corrente de 14/11/1996 e depoimento do gerente Genivaldo Nunes Lacerda, transformando o BANESTADO S/A em réu confesso.

Independente, de ter sido absolvido por unanimidade, no julgamento realizado pelo em 21/12/2000, pelos Exmos. Srs. Drs. Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJ/MG (000.174.874-8/00), justamente por falta de uma auditoria técnica contábil, realizada de conformidade com as normas legais e por profissional apto, descaracterizando totalmente o ICP Nº 001/97 e a sentença criminal condenatória prolatada no Processo nº 702.970.328.499 do Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Uberlândia. Esta morosidade e conduta obstrutiva da Justiça, pode ser constada de maneira inquestionável se analisada, com isenção por uma Corregedoria desfeita de protecionismo corporativista, ao ver o fundamento dos Embargos declaratórios nº 000.174.874-8/02, que queria a manutenção da sentença criminal condenatória, por um delito que o apelante não havia sido condenado em 1ª Instância, sendo estes também julgados e negados por unanimidade pelos Exmos, Srs. Drs. Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJ/MG, mantendo-se na íntegra a sentença absolutória de 2º grau.

Não satisfeito com estas duas decisões de 2º grau, o r. do MP/MG interpôs os Recursos Especiais nºs 000.174.874-8/01 e 000.174.874-8/03, que também foram inadmitidos, propiciando ao inconformado r. do MP/MG, a interposição do Recurso de Apelação Criminal nº 000.174.874-8/00, Recurso Extraordinário nº 000.174.874-8/04, que ao ser inadmitido foi então agravado e encaminhado ao STJ em 29/10/2002. Autuado em --/--/---- como Agravo de Instrumento nº 481.899-MG (2002/0144375-0), que após interposição de 02 (duas) Petições pelo agravado, contendo um dossiê com todas as provas materiais e testemunhais, produzidas ilicitamente, forjadas e sob coação pelo então r. do MP/MG, com aquiescência de seus superiores, o Ministro Relator Dr. Paulo Gallotti, proferiu em 04/02/2003 a seguinte decisão:

“Tendo em vista relevância da matéria e para melhor exame da questão, determino a conversão do presente agravo de instrumento em recurso especial”.

Na análise em 12/12/2005 deste Recurso Especial nº 505.078-MG (2003/0041998-2), o Dr. Paulo Gallotti, Ministro Relator, proferiu após minuciosa apreciação dos autos a seguinte decisão publicada em 19/09/05 e transitada em julgada em 19/10/05:

“Ante o exposto, com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, c/c o art. 3º do Código de Processo Penal, nego o seguimento ao recurso especial”.

Descrente, decepcionado, desiludido e não acreditando nas Polícias Civis e Militares, no MP e no Judiciário de minha cidade e do meu Estado, que nunca ouviam meus gritos desesperados de PEDIDO DE SOCORRO DE UM INOCENTE, pensei que poderia fazer a verdadeira Justiça, se apelasse para a esfera federal e apelei para a Procuradoria Geral da República, onde interpus uma Representação junto ao então Procurador Dr. Geraldo Brindeiro, tendo sido instaurado o Procedimento Administrativo Criminal de nºs 1.22.003.000103/2000-35, que ao ser encaminhado para o Procurador da República, Dr. Cléber Eustáquio Neves, pela Procuradoria da República de Minas Gerais via OF/FR/MG/C/n. 595/00 em 18/08/2000, este de maneira inusitada transformou o então vereador Adalberto Duarte (representante), indevidamente e ilicitamente em Representado, gerando uma verdadeira devassa econômico-social na vida deste, culminando com a Ação Fiscal (fls. 85) e Termo de Encerramento (fls. 100) conforme a seguir:

4 - RESULTADO DA AÇÃO FISCAL

1)- ADALBERTO DUARTE DA SILVA ........... SEM RESULTADO.

2) – EDUARDO ROSA ......................................... AUTO DE INFRAÇÃO.
Crédito Tributário ........................................ R$ 4.423,74

5 – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS

5.1 – Adalberto Duarte da Silva

Ao analisar as declarações do mencionado, no período de 1996 a 1999 verifica-se que o contribuinte mantêm uma receita estável decorrente de duas fontes, informadas e confirmadas, quais sejam: Fundação Universidade Federal de Uberlândia Câmara Municipal de Uberlândia. Em que pese uma receita estável e, para os padrões nacionais, substancial não se verifica acréscimo patrimonial, por conseguinte, ou muito menos a descoberto. Pelo contrário, o que se verifica é um decréscimo de patrimônio. Para o fisco, isso equivale a dizer que, pelo que consta das Declarações do contribuinte, toda a renda foi consumida (gastos gerais).

TERMO DE ENCERRAMENTO DA AÇÃO FISCAL
DADOS DO CONTRIBUINTE
Nome Empresarial: ADALBERTO DUARTE DA SILVA
Cpf 182.022.846-00
Endereço: AV. COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA, NR. 1424
Bairro: MARTA HELENA
UBERLÂNDIA – MG

LAVRATURA

Data: 20/11/2000

CONTEXTO

Encerramos, nesta data, a ação fiscal levada a efeito no contribuinte acima identificado, tendo sido verificado, por amostragem, o cumprimento das obrigações tributárias relativas ao IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA, restrito às suas declarações de IRPF e ao conteúdo da intimação data de 12/09/2000. Da referida ação fiscal não foi apurado crédito tributário.
Fica ressalvado o direito da fazenda nacional, nos termos do artigo 906 do Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto 3000, de 26 de março de 1999, a constituir créditos nos exercícios fiscalizados, caso ocorra fato novo de interesse fiscal.
E, para constar e ouvir surtir seus efeitos legais, lavramos o presente termo em três vias de igual teor, assinado por mim, Auditor Fiscal da Receita Federal, que também dá ciência ao contribuinte por via postal.

AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL
NOME MATRÍCULA ASSINATURA
João Bosco Guimarães 3.011.389.0

PERSEGUIÇÃO OU JUIZO DE EXCEÇÃO!

IV – Parte

O VALOR DE UMA BOLSA DE ESTUDO - Adalberto Duarte da Silva, no exercício de seu mandato de vereador desde 1976 e servidor público federal desde 1971, inconformado e irresignado, com as diversas maneiras de insanas perseguições e ilicitudes sem trégua que vinha sendo vítima, patrocinadas pelos membros do MP e Judiciário de Uberlândia e de Minas Gerais, buscando uma forma de se defender, ao invés de fazer JUSTIÇA com suas próprias mãos, conforme foi orientado por parentes e amigos, em inúmeras oportunidades e até se propondo a executar a tarefa, mas o Vereador/Vítima preferiu continuar trilhando os caminhos da legalidade, de acordo com conselhos recebidos de sua mãe, Floripes Bonifácio Duarte (Dona Fia), em 06/09/1997, quando foi indiciado e acusado em rede nacional, de ter sido beneficiado de suposto desvio de recursos da FUR Zona Azul, naquela oportunidade, fui execrado publicamente pela irresponsabilidade e leviandade, de alguns membros da mídia e pelo 1º Promotor de Justiça então Curador de Fundações.

Vale ressaltar, que uma semana antes da deflagração desta famigerada ação, o então Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, Dr. Homero Santos, muito preocupado com a situação de seu amigo, correligionário e afilhado politicamente, esteve em nossa cidade durante a noite, vindo de avião particular de Brasília-DF, visando constatar a veracidade das notícias publicadas, com grande estardalhaço em manchetes desde 18/08/1997, quando uma suposta Representação de alguns membros da diretoria da FUR Zona Azul, foi apresentada ao R. do Ministério Público, apontando um suposto de R$ 254.000,00 (Duzentos e cinqüenta e quatro mil reais), com base numa AUDITORIA realizada pela empresa AUDICON, por intermédio do rotariano e sócio-proprietário desta empresa Manoel Domingos da Costa Filho.

Adalberto Duarte, foi comunicado pelo sobrinho do Ministro Homero Santos, então servidor público municipal Sr. Rui Edison Santos Domingues, desta tentativa de tão significativa autoridade, com vistas a constatar a veracidade dos fatos que chegavam ao seu conhecimento, pela imprensa e pelos demais amigos e companheiros de longas jornadas, bem como da versão do Vereador até então indiciado e que aguardava o término do Inquérito Civil Público nº 001/97, convicto de que não seria denunciado, porque havia se inteirado das supostas provas materiais e testemunhais, que faziam parte dos autos e que eram todas inverídicas e forjadas, além de produzidas sob coação de maneira ilícita e inconstitucionalmente, com intuito meramente persecutório e político.

Consciente de que se tratava de uma perseguição, devido problemas pessoais e política, fui convidado para encontrar com o Ministro Homero Santos, seu sobrinho Rui Edison e o Dr. Luiz Lira Pontes, nosso amigo de longa data, que havia sido meu assessor jurídico, para assuntos eleitorais durante o ano de 1996, quando havia ocupado a Presidência da Câmara Municipal de Uberlândia, tendo ocupado este cargo em 1982 e 1994, sendo esta a terceira vez que tinha tido o privilégio de exercê-lo, possibilitando-me inclusive a interinidade de vice-prefeito durante 11 meses e 15 dias, além de honrosamente ter sido interinamente prefeito municipal de 01 à 15/11/1996 de minha cidade natal, slogan usado em minha última campanha de vereador em 2000, quando confeccionei o jornal com a foto de Engraxate e Carroceiro a Prefeito Municipal de Uberlândia, contendo também fotos e depoimentos de amigos referendando minha conduta, alongo de minha pessoal, familiar, profissional e política.

Encontramo-nos no antigo Bar Zero Grau e conversamos sobre os respectivos fatos, tendo o Ministro Homero Santos solicitado ao advogado e filho do saudoso líder político do antigo PSD, Sr. Luiz Della Pena e da servidora pública e minha amiga D. Hermógina ....Pontes, Dr. Luiz Lira Pontes, assessor jurídico eleitoral do então Presidente da Câmara Municipal, Adalberto Duarte para acompanhá-lo até a residência do 1º Promotor de Justiça e Curador de Fundações, que residia no alto do Bairro Brasil, tendo sido recebido com cordialidade e surpresa aos visitantes inesperados, principalmente, devido o adiantado das horas. O Ministro relatou vários fatos do relacionamento de amizade com o vereador Adalberto Duarte, (fls. 80/85 e 122 do Livro do Ministro Homero Santos), chegando a afirmar categoricamente, que não acreditava que aquelas denúncias constantes da mídia e das entrevistas do próprio R. do MP/MG, não poderiam conter nenhum cunho de veracidade; sendo que neste instante, o 1º Promotor de Justiça e Curador de Fundações, passou a ratificar a sua posição expondo, os testemunhos de Eduardo Rosa-Presidente da FUR Zona Azul, ex-assessor e cabo eleitoral do vereador, ex-cabo eleitoral do vereador Adriana de Oliveira, proprietário do Posto Javé Ltda e emissor de notas fiscais frias Rui de Souza Ramos, empresária do ramo de confecções Maria Aparecida Marques Palhares; e, principalmente, o falso testemunho do rotariano e sócio-proprietário da empresa AUDICON – Auditoria e Consultoria S/C Ltda, Sr. Manoel Domingos da Costa Filho, que mesmo sendo apenas e tão somente técnico em contabilidade, ferindo princípios éticos por ser rotariano e por não ser habilitado como auditor, sendo portanto, inapto de acordo com a Certidão nº 213/98 do CRC/MG, propiciou um documento denominado de AUDITORIA, que foi usada como prova material inconteste pelo R. do MP e Judiciário, para indiciar, denunciar e condenar criminalmente o então vereador Adalberto Duarte, (sendo esta decisão eivada de vícios, contradições e consubstanciada em perseguições, patrulhamentos, devassas inimagináveis numa pseudo-democracia).

Diante destas documentações o Ministro Presidente do TCU, Dr. Homero Santos e o Dr. Luiz Lira Pontes, despediram-se do anfitrião daquela noite, ainda insistindo para que repensasse seu posicionamento e desse ao vereador Adalberto Duarte a oportunidade de desmistificar todas estas pseudo provas materiais e testemunhais, porque em todos os momentos o Edil indiciado, desafiava de todas as maneiras as respectivas provas, denunciando ser todas produzidas e forjadas ilicitamente, sob coação e forçando falsos testemunhos, além de estar fazendo uso de notas fiscais frias e da falsa auditoria técnica contábil.

Quando chegaram ao Bar Zero Grau, local onde o vereador Adalberto Duarte e Rui Edison Santos Domingues, sobrinho do Ministro os esperavam, o Ministro Presidente do TCU, Dr. Homero Santos e o Dr. Luiz Antônio Lira Pontes, manifestaram suas contrariedades com o não atendimento de seus pleitos na visita, chegando a conclusão que de nada havia valido o deslocamento naquela hora de Brasília-DF, para interceder junto ao R. do MP, já que este estava intransigente e iria fazer a denúncia, com as provas explicitadas aos visitantes daquela noite, independente da solicitação da solicitação feita pessoalmente.

Diante da decepção dos mesmos o vereador Adalberto Duarte, voltou a frisar de maneira categórica, que todas as provas materiais e testemunhais, apresentadas aos advogados e constantes do ICP nº 001/97, eram falsos e facilmente desmascarados se houvesse a verdadeira Justiça em Uberlândia e Minas Gerais, sendo que neste momento pela primeira vez, senti que o Ministro fraquejou e questionou-me que não era possível, ser todas as provas falsas, em razão de sua autenticidade e quantidade, mas mesmo assim, o Vereador não deixou de continuar expressando sua indignação com a insana e sem trégua ação persecutória patrocinada pelo R. do MP e Judiciário de Uberlândia, acobertados pelos integrantes da 2ª Instância.

Após minha convicta exposição de que as provas materiais e testemunhais, eram todas falsas e forjadas ilicitamente, que já me encontrava buscando maneiras de com,provar de maneira inconteste as minhas afirmações, o Dr. Homero Santos, tentou não manifestar seu titubeio plenamente justificável, não deixando transparecer a sua dúvida surgida, ao verificar na casa do ”Parquet” os documentos com as supostas provas materiais e testemunhais, colocando-se a minha disposição para depor como minha testemunha de defesa em qualquer oportunidade, retornando para o aeroporto já quase as 22:00 horas, retornando para Brasília-DF com sua consciência mais tranqüila, do que quando havia saído daquela residência do R. do MP/MG, preferindo acreditar nas colocações firmes e inquestionáveis de seu protegido.

Portanto, diante da denúncia realizada com grande estardalhaço, precipitação e leviandade, contando com parte da mídia desonesta e ávida por sensacionalismo, ao invés de buscar uma vingança contra o mentor intelectual da trama e o proprietário do posto de gasolina, que havia sido chantageado para acusar-me, decidi retornar para uma sala de aula do curso de Direito na UNITRI em 1998, onde passei a enfrentar com galhardia a situação, inclusive assistindo aulas de Direito Penal e Processo Penal, com os meus dois algozes o 1º Promotor de Justiça e Curador de Fundações, bem como com o Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal, que prolatou nos autos de nº 702.970.328.499 a sentença criminal condenatória de 1º grau em 14/05/1999, após convalidar de maneira inadmissível todas as ilicitudes, que culminaram com os falsos testemunhos e a falsa auditoria, além das notas fiscais frias, que nunca constaram o nome do vereador Adalberto Duarte, inexistindo a ligação delituosa denunciada.

Além de seguir os sábios conselhos de minha mãe, ainda iniciei uma luta denunciando todas as ilicitudes de quaisquer autoridades, locais ou estaduais, pela mídia local, regional e nacional, por meio de todos os órgãos de direitos humanos públicos ou privados, chegando ao ponto de depor na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, durante mais de 03 horas, não esquecendo de que nunca arrefeci os ânimos fazendo uso da Tribuna da Câmara Municipal, de Uberlândia, sendo que esta minha destemida postura era considerada afronta, para os membros destas duas instituições incumbidas da prestação jurisdicional, que não poupava atos, decisões e sentenças injustas e ilícitas, para tentar inibir-me, mas cada vez mais eu buscava uma maneira de denunciar esta nazista e fascista ação persecutória de que estava e continuo sendo vítima.

Quando encaminhei uma denúncia para a jornalista Ana Paula Padrão, que era apresentadora do Jornal da TV Globo, contendo todas as provas materiais e incontestes das ações persecutórias insanas e sem trégua, patrocinadas por membros do MP/MG, esta ficou indignada com tanta injustiça e recomendou ao então jornalista da Rede Integração, Luiz Gustavo – Biló, para procurar-me e gravarmos uma matéria detalhada para o Globo Repórter, tendo sido feito o contato mas estranhamente, depois de iniciar o curso de Direito na UNIT, deixou de ter interesse em realizar efetivamente a entrevista e a jornalista foi para o SBT, encontrando-se atualmente na Rede Record, novamente ao lado de Ana Paula Padrão, que poderá propiciar-lhe a realização desta reportagem que será de repercussão nacional e internacional.

Diante desta negativa do respectivo profissional, tratei de distribuir inúmeras denúncias, tais como inúmeras matérias publicadas em jornais, contando a Verdade do Caso FUR Zona Azul e algumas matérias com o título: PEDIDO DE SOCORRO DE UM INOCENTE, esperando que alguém pudesse despertar e verificar o que estava acontecendo, mas covardemente, a sociedade de minha cidade natal se calou diante desta insana e injusta perseguição, chegando ao ponto de ao distribuir este grito de socorro, juntamente com minha esposa Modesta Mª Silveira Fonseca Duarte, inclusive nas dependências do Fórum local, onde alguns advogados e servidores públicos de maneira covarde, preferindo não citar seus nomes mesmo sabendo, ao mesmo tempo em que me parabenizavam, pegavam o dossiê e iam entregar para a autoridade, cujo nome constava das respectivas denuncias.

Desta covardia de alguns pseudo-causídicos, surgiu então o Requerimento do R. do MP/MG, que se transformou de Representado em inúmeras denúncias, em Representante junto a Procuradoria Geral de Justiça, de maneira totalmente esdrúxula e inadmissível se não estivesse sendo alvo de protecionismo corporativista, sendo que nesta condição, deixou que houvesse o uso de instrumento e práticas nazistas e fascistas, que já haviam sido postas em prática pelo próprio, que também havia sido alvo de denúncias contundentes, inclusive com matéria de jornais publicada na cidade, que demonstravam seu hobby por qualquer tipo de armamento e soldados alemães.

Aniversário do Adalberto no gabinete do vereador Wilson Pinheiro - líder do prefeito Odelmo Leão

2010-04-22T13:28:00.000-07:00

1º SEMINÁRIO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E DIREITO MUNICIPAL QUE ACONTECEU EM 08/12/1994 a 10/12/1994

2010-04-02T17:34:00.000-07:00

Quando da análise e elaboração dos programas do 1º Seminário Regional de Administração e Direito Municipal em Uberlândia, sob a Supervisão e Coordenação do Dr. Paulo Neves de Carvalho, contando ainda com toda a equipe técnica legislativa, jurídica e administrativa do então Presidente da Câmara Municipal, vereador Adalberto Duarte da Silva, jamais poderíamos supor que fariam parte deste evento, convidados e palestrantes especiais de enorme pontecial jurídico, além de uma seleta platéia com grande participação, conforme fotos a seguir:

Maria Sylvia Zanella di Pietro - Professora titular de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo. Mestre e doutora pela mesma universidade, foi uma das mais brilhantes alunas de José Cretella Júnior. Foi chefe do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2006) e integrou a comissão de juristas que elaborou a lei de normas gerais de processo administrativo da União Federal (Brasil).
Autora de diversos livros, com destaque para os seguintes:

Servidão administrativa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978. 167 p.
Uso privativo de bem público por particular. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1983. 139 p.
Do direito privado na administração pública. São Paulo: Atlas, 1989. 175 p.
Direito administrativo. São Paulo: Atlas, 1990. 477 p. Atualmente em 19 ed, 2006.
Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas, 1991. 180 p.
Temas polêmicos sobre licitações e contratos. São Paulo: Malheiros, 1994. 169 p. (em co-autoria)
Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização e outras formas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1997. 215 p.
Estatuto da cidade: comentários à Lei Federal 10.257/2001. São Paulo: Malheiros, 2002. 440 p. (em co-autoria).

Prof. Dr. Plínio Salgado
Professor da Faculdade Milton Campos/MG; Advogado; Consultor Jurídico; Ex-Presidente do IMDA.

Prof. Dr. Vicente

Provas incontestes do Erro Judiciário denunciado por Adalberto Duarte no caso Zona Azul / FUR / Banestado / Itaú

2010-03-15T17:02:00.000-07:00

Correspondência do Dr. Paulo Neves de Carvalho parabenizando Adalberto Duarte pela sua graduação em Direito em Dezembro /2002 e manifestando sua contrariedade frente as perseguições e injustiças forjadas de maneira injusta, ilícita e inconstitucionalmente.

Abaixo, a transcrição da correspondência recebida pelo Adalberto Duarte da Silva do Dr. Paulo Neves de Carvalho.

Contrato de prestação de serviços entre Fundação dos Rotarianos de Uberlandia e a empresa AUDICON tendo com objeto a realização de auditoria técnico-contábil.

Certidão do CRC-MG comprovando que Manoel Domingos da Costa Filho não estava apto para realizar a auditoria técnico-contábil.

Acórdão do julgamento realizado em 21/12/2000 pela segunda Câmara Criminal do TJMG absolvendo por unanimidade Adalberto Duarte da Silva, reformando na sua totalidade a sentença de primeiro grau prolatada em 14/05/99 pelo Juiz de Direito Titular da Primeira Vara da Comarca de Uberlandia, acatando a falsidade da perícia técnio-contábil denunciada veementemente pela vítima deste erro judiciário.

Maria Batista dos Santos (Benzedeira Mariquinha), Florípes Bonifácio Duarte (D. Fia), Maxwell Duarte - Avó, mãe e irmão caçula de Adalberto Duarte

2010-03-03T15:51:00.000-08:00

Maria Batista dos Santos/Dona Mariquinha a Benzedeira do Bairro Operário, atualmente bairro Aparecida, adquiriu em 1936 um terreno medindo 50 metros de lado para a Rua Buriti Alegre e 40 metros de frente para a Avenida Mato Grosso, onde construiu sua residência; onde passou a residir juntamente com seus 06 filhos solteiros, 01)- João Batista dos Santos, 02)- Joaquim Bernardino de Sena (Nenen), 03)- José Batista dos Santos (Fiíco), 04)- Urias Batista dos Santos (Nego), 05)- Floripes Bonifácio da Silva (Fia), 06)- Abadio Bonifácio da Silva (Faniquito) e 07)- Maria Aparecida dos Santos (Sadona), sendo que apenas Aguinalda Maria dos Santos (Fiona), a filha mais velha era naquela data casada e não passou a residir neste referido imóvel. LEGENDA: Nesta foto está Mariquinha Batista, sua filha Floripes (Fia), seu filho caçula Maxwel Duarte e Ditinho, filho do Cumpridinho e Augusta irmã do Genízio esposo da Sadona)

29 de março de 2010 16:15 orkut disse... O Inhô Cumprido antigo e famoso apresentador de programas de Música Sertanejas em Rádio, era portanto, cunhado de minha tia Sadona e de meu tio padrinho Genizio, que tiveram as minhas primas Jane e Lane que moraram durante muitos anos em Ituiutaba e Goiânia. Minha avó Mariquinha Batista, a famosa Benzedeira do Bairro Operário dividia a atenção a Dona Maria Lopes, parteira que realizou o parto de minha mãe Floripes Bonifácio Duarte (Dona Fia), numa 5º feira às 05 horas da manhã do dia 05/10/1950 à Avenida Mato Grosso, nº 714 Bairro Operário, atualmente, Bairro Aparecida; esta queridíssima de centenas de crianças, que veio ao mundo por intermédio de suas santas mãos, tal como Adalberto Duarte da Silva (Kim), teve o previlégio de ser também mãe de Mardem Lopes e Nery Lopes pequenos comerciantes donos de Armazéns e José Lopes, servidor público de Cartório, que têm dois filhos trilhando a carreira jurídica, como advogado e promotor de Justiça, tendo este último casado com a filha do Juiz de Direito e Desembargador Ernane Fidelis dos Santos.

29 de março de 2010 16:32 orkut disse... Vale ressaltar, que o filho mais velho de Floripes Bonifácio Duarte (Dona Fia) e Alfredo Pinto Duarte, João Batista Duarte (Birro), trabalhou nos armazéns dos irmãos Lopes por algum tempo, contribuindo estes de forma efetiva com o sustento desta família, composta pela mãe e 07 filhos menores, já que em 08 de 1957 havia sido desfeito na zona rural de Buriti Alegre, o casamento do casal, permanecendo sòzinha até 07/1958 quando retornou para Uberlândia, ficando a referida mãe com os 07 menores sob sua total responsabilidade, passando a trabalhar de arrumadeira, lavadeira, passadeira e cozinheira para famílias de classe média de nossa cidade, buscando desta maneira incessante o sustento de sua numerosa família, que ainda apresentava o menor Adalberto Duarte c/ Paralesia Infantil do MID, além de pobreza incomensurável.

29 de março de 2010 16:43 orkut disse... Infelizmente, em 22/11/1969 faleceu Mariquinha Batista dos Santos, a Benzedeira do então bairro Operário, justamente no dia em que seu neto Adalberto Duarte da Silva(Kim), estava sendo internado no 10º andar do 1º Hospital Distrital de Brasília (1º HDB), onde permaneceria até 05/1971, sendo submetido a 07 cirurgias ortopédicas, ficando internado em torno de 18 meses alternadamente, possibilitando-lhe deambular sem o auxílio da Muleta, que havia passado a fazer uso desde os seus 12 anos em 1962, quando apresentou desmaios em decorrência de deambular pulando com um pé só, semelhante ao lendário Sacy Pererê, época em que iniciaria seus estudos na Escola Primária Metodista à Avenida Brasil entre as Ruas Tupaciguara e Monte Alegre em frente a Máquina de Beneficiar Arroz do então vereador Geraldo Abrão.

29 de março de 2010 16:52 orkut disse... Quando em 05/1953 foi Adalberto Duarte da Silva (Kim), acometido com a Paralizia Infantil no MID, iniciou-se seu tratamento na Policlínica de Uberlândia, que funcionava à Rua Silva Jardim esquina com Rua Silva Jardim, no imóvel/prédio onde atualmente está funcionando a Casa da Cultura; desavisadamente e por ignorância de seu pai Alfredo Pinto Duarte, carroceiro e pedreiro, paralisou-se o tratamento médico porque toda a família em 12/1953, todos os membros da família mudaram-se para a zona rural de Buriti Alegre em Goiás, onde passou a trabalhar no lombo de uma Mula, amassando barro no Moinho do Olaria para confeccionar tijolos, depois ganhou seu primeiro presente, ou seja, uma pequena Enxadinha que fez uso capinando lavouras de milho, arroz, feijão, milho e mandioca, até julho de 1958 quando retornaram para Uberlândia. Durante o período de 07/1958 até 11/968, trabalhou de Engraxate e Carroceiro, contribuindo de maneira efetiva com seus parcos recursos, para a aquisição de tomate, alface e mortadela, para servir de mistura no almoço e na janta de seus irmãos e mãe.

29 de março de 2010 17:04 orkut disse... Portanto, quando retornei de Brasília/DF, em mio/junho de 1971, após ser submetido a 07 cirurgias ortopedicas, realizadas pelo Dr. Eiler da Costa Vidigal, sem o aval de seu superior Dr. Edson Antunes, tendo recebido um tratamento espetacular da chefe de enfermagem do 10º andar, enfermeira Juvenília, bem como de Valéria Seabra Tristão e seu esposo Jairton Batista Tristão e de seus irmãos Joaquim Batista Tristão e Leni Batista Tristão, todos seguindo orientações e ordens expressas de Sebastiana Dias Tristão (Tia Dica), matriacarca da família casada com João Batista Tristão, que passei a conhecer por intermédio de Maria Augusta e Marilene Batista Tristão, a quem terei eterna gratidão por ter-me levado para Goiandira/GO, em julho de 1968, quando minha vida passou a ser efetivamente transformada, porque iniciara esta mutação em 12/1965, quando o então deputado estadual Homero Santos-PSD, concedeu-me uma bolsa de estudos, matriculando-me no curso de Admissão e depois na 1ª, 2ª e 3ª Série Ginasial do Colégio Salesiano Cristo Rei em 1966, 1967 e 1968 respectivamente. Por isso, quando o saudoso Ministro Presidente do TCU, Homero Santos, faz o lançamento de seu livro constando nas páginas 80/85 e 122 menção aos fatos descritos por Adalberto Duarte, que engrandeceram a amizade sincera, honesta e gratificante, que permeou o relacionamento deste menino e esta autoridade durante quase 43 anos, culminando com seu falecimento no dia do aniversário deste seu amigo inseparável e de todos os momentos.

29 de março de 2010 17:22 orkut disse... Nesta história ainda poderá se contar inùmeros fatos, que não faz parte do livro de memórias do Ministro Homero Santos, que nasceu em 29/01/1930 em Uberlândia, tendo sido companheiro de Facudade de Direito no Rio de Janeiro, do seu amigo Dr. Juarez Altafin, Primeiro Reitor da Faculdade Federal, que foi um dos Oradores na Cerimônia de Lançamento do Livro, num recinto acanhado não, muito pequeno pela grandeza que foi Homero Santos para a nossa Universidade, ficamos muito desconfortados, com a pequenez do local disponibilizado para tão grande evento/acontecimento. Homero Santos merecia e merece uma Festa de lançamento de seu livro, com muito maior glamour e recinto que acolhesse confortavelmente, as centenas de pessoas que foram e não puderam participar da cerimônia, porque não se tinha infra-estrutura para tal, nem mesmo uma mesa de autoridades de todo o Brasil, havia para recepcionar seus amigos de localidades longinquas, tais como: Rio de Janeiro, Brasilia, Belo Horizonte, Espírito Santos, etc... Se dependesse de sua importância, teria que se parar todos os trabalhos na Câmara Municipal, para iniciar a Cerimônia no Plenário Homero Santos e terminar com noite de dedicatórias de suas filhas, esposa e parentes na Praça da Egrégia Casa de Leis, dignificando o homenageado que iniciou suas atividades políticas, como vereador no Poder Legislativo Municipal.

29 de março de 2010 17:40 orkut disse... Desta forma, aquele menino que nasceu no feliz aconchego do lar do casal, Juvenília e Manoel dos Santos, além de se transformar em Advogado, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, Deputado Estadual e Presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Deputado Federal e 1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Constituinte subscritor da Constituição promulgada em 05/10/1988, Ministro e Presidente do Tribunal de Contas da União, Vice-Presidente da SASSE Seguros da CEF; além de esposo carinhoso e dedicado, pai exemplar, avô excepcional, político que deixa saudades e amigo incomparável, que pregou uma peça vindo a falecer justamente no dia 05/10/2008, quando fazia aniversário Adalberto Duarte e seu genro e sua filha Luciana comemorava com seus netos e familiares mais uma vitória como vereador em Uberlândia/MG.

29 de março de 2010 17:51

Alunos da 3a terceira série ginasial do Colégio Salesiano Cristo Rei, colegas de turma de Adalberto Duarte.

Adalberto Duarte, Luis Alberto de Freitas, José Rubens Vieira Costa, Pedro Paulo, Wagner Carrijo, Jairo Dias Silva, Telmo Vinícius, Getúlio Alves do Nascimento, Padre Henrique de Brito, Alcino de Brito, José Izaias, Fernando, José Virgílio, Ulisses, Tadeu, Gladstone, Edilson Duarte, César, Mauro e outros.

Formandos com nomes incompletos e não constantes na legenda favor contactar no comentários ou pelo e-mail e telefone, com Adalberto Duarte.

addhvepp@gmail.com

3213-7256 / 9991-9137 / 3211-3704 / 3239-1171

Banco Itau recebe carta de denúncia de FURTO QUALIFICADO cometido pelo gerente de conta Eduardo de Souza

2010-02-12T12:09:00.000-08:00

Prezada Dra. Cláudia Andrade

Por diversas vezes encaminhei denúncias das atrocidades que tenho sido vítima patrocinadas pelos membros do MP e Judiciário de Uberlândia e de Minas Gerais, tendo inclusive direcionado uma destas atrocidades inerentes ao Furto qualificado cometido em 14/11/1996 pelo então gerente de minha conta Eduardo de Souza, juntamente com demais servidores do então BANESTADO S/A, com conhecimento do fato pelo então gerente da Agência Othamir (Notitifcação Extra-Judicial em 04/06/1997, Ação Cível nº 702.970.323.607 em 04/09/1997 na 6ª Vara, Inquérito Civil Público em 13/10/1998, bem como em 28/07/1999 interposto Notitia Criminis/Inquérito Policial nº 219/99 - Processo nº 702.000.007.303 na 3ª Vara Criminal em 11/10/1999. Sendo que antes destas providências foram tomadas todas as providências, visando acertar a situação de maneira conciliatória, fazendo comunicações aos órgãos superiores das instituições envolvidas, no que não foi infelizmente obtido êxito;

Nesta mesma oportunidade, estava sendo no início de 09/97 vítima de acusação de Peculato furto pelo RMP e acatado denúncia pelo Juiz Titular da 1ª Vara Criminal de Uberlândia, consubstanciado em provas materiais ilícitas (falsa auditoria realizada pelo falso auditor Manoel Domingos da Costa Filho e notas fiscais frias emitidas pelo então proprietário do Posto Javé Ltda, Rui de Souza Ramos) e provas testemunhais (forjadas sob coação pelo então 1º Promotor de Justiça Curador de Fundações, com as testemunhas Adriana de Oliveira, Rui de Souza Ramos e Eduardo Rosa);

Tendo sido indiciado, denunciado por meio do ICP nº 001/97 e condenado no Processo nº 702.970.328.499 em 14.05.1999 em 1ª Instância, transformando-me no 3º Erro Judiciário do Triângulo, além de Irmãos Naves e João Relojoeiro; tendo no entanto sido inocentado em 20/12/2000 pela 2ª Câmara Criminal do TJMG por unanimidade, no Recurso de Apelação nº 000.174.874.8-00, devido a falta de uma auditoria/perícia contábil válida e legal;
Inconformado o RMP/MG, interpôs Recurso Especial nº 000.174.874-8/01 inadmitido, Embargos Declaratórios nº 000.174.874-8/02 rejeitado também por unanimidade, Recurso Especial nº 000.174.874-8/03 inadmitido e Recurso Extraordinário nº 000.174.874-8/04 inadmitido e sendo agravado pelo MP/MG e encaminhado ao STJ em 29/10/2002.
No STJ o AG: 481.899/Registro nº 2002/0144.375-0, foi convertido em Recurso Especial nº 505.078 Registro: 2003-0041.998/02tendo em vista a relevância da matéria e para melhor exame da questão pelo Ministro Paulo Gallotti em 04/02/2003 e estranhamente o RESP nº 505.078-MG (2003/0041998-20, foi negado o seguimento em 12/09/2005 com base em decisões do STJ/STF, publicada a decisão em 19/09/2005 e transitado em julgado em 19/10/2005.

No entanto, a decisão do caso em Uberlândia na 6ª Vara Cível, foi com pré-julgamento de que a sentença de 1ª Instância prevaleceria, neste caso descrito acima e no caso do Furto qualificado, mesmo com as provas materiais e testemunhais, transformando o Banestado em réu confesso, foi indevidamente e ilicitamente pela improcedência do pedido, piorando a situação e dando clara evidência da perseguição insana e sem trégua, arbitrou os honorários em 20% do valor da causa;

Portanto, quem foi vítima do Banestado, vítima do MP e Judiciário, agora está sendo vítima do advogado Francisco Carlos Arruda, que está pleiteando uma soma de mais de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil), de quem foi vítima do delito de maneira inquestionável.

Via SEDEX 10 remeti um dossiê ao Dr. Roberto Egydio Setubal Presidente do Banco ITAU SA, em 10/11/2009, contando minha situação e pedindo ajuda e providências, mas ainda não obtive resposta, razão pela qual estou reforçando e reiterando esta minha denúncia. Bel. Adalberto Duarte da Silva / aposentado na UFU / Fones: 3213-7256/3211-4135/Celulares: 9991-9137/9664-3123

BANESTADO S/A-ITAU S/A: Furto qualificado é legitimado pelo MP e JUDICIÁRIO em Uberlândia/MG.

2010-02-01T16:35:00.000-08:00

Sede do ex-Banestado em Curitiba.

Bel. Adalberto Duarte da Silva, brasileiro, casado, servidor público aposentado, bacharel em Direito, cliente do então BANESTADO - Banco do Estado do Paraná S/A, ocupante naquela oportunidade do honroso cargo de prefeito municipal de Uberlândia, sua terra natal, foi vítima de FURTO QUALIFICADO cometido pelo então gerente desta instituição bancária, EDUARDO DE SOUZA, transferindo sem seu conhecimento e conseqüentemente sem sua autorização, de sua conta corrente nº 4306-2 a quantia supra de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), em 14/11/1996 sem alteração do saldo devedor que era de R$ 3.189,22 (Três mil cento e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos), num cheque especial/conta garantida no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).

Portanto, o delito cometido de FURTO QUALIFICADO pelo então gerente do BANESTADO S/A – Banco do Estado de São Paulo S/A, tendo como sucessor o BANCO ITAÚ S/A, durante um período em que estava sendo iniciado a transação, com vistas à privatização desta instituição financeira do Estado do Paraná, cujo sucessor passou a ser o BANCO ITAÚ S/A, sendo que na época dos fatos a prova material inconteste do delito, está devidamente comprovado de maneira inquestionável, por intermédio do Extrato Bancário da conta corrente nº 004306-2 do dia 14/11/1996, onde consta à entrada do depósito de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), Hist /Cód 79 Doc 000001 saldo devedor R$ 3.189,22, não tendo sido alterado nem o saldo do extrato e ainda ao ser questionado, produziu de maneira grotesca duas autorizações de maneira totalmente ilícita, com anuência também do então gerente da Agência Othamir.

Tendo sido tomado todas as providências legais, com vistas a ser ressarcido desta situação, podendo ser regularizado sem a necessidade de providências judiciais, mas infelizmente, não tendo sido regularizado a situação de maneira amigável, houve a necessidade de interposição do Inquérito Policial nº 219/99 na 3ª Vara Criminal - Processo nº 0702.970.323.607 na 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia/Minas Gerais, onde não houve acatamento destas ações devido à insana e sem trégua perseguição, que os membros do MP e Judiciário patrocinaram contra Adalberto Duarte da Silva, por intermédio do ICP - Inquérito Policial nº 001/97 – Processo nº 0702.970.328.499 na 1ª Vara Criminal, com provas materiais (Auditoria falsa, realizada pelo Manoel Domingos da Costa Filho inapto para realização de auditoria e Notas fiscais frias emitidas pelo Posto Javé Ltda) e falsos testemunhos (cometidos por Rui de Souza Ramos e Eduardo Rosa), produzidos ilicitamente por meio de coação e pressão de membros do MP/MG.

Diante de uma sentença criminal prolatada em 14/11/1999 em 1ª Instância dolosamente, consubstanciada nestas ilícitas provas materiais e testemunhais, produzidas ilicitamente e forjadas dolosamente, não prosperou em 2ª segunda Instância nos autos nº 000.174.874-8.00, tendo sido revogada em sua totalidade e por unanimidade, pelos Exmos. Srs. Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJ/MG em 20/12/2000; todavia, o RMP/MG inconformado interpôs Recurso Especial nº 000.174.874-8.01, Embargos de Terceiro nº 000.174.874-8.02, Recurso Especial nº 000.174.874-8.03 e Recurso Extraordinário nº 000.174.874-8.04, tendo sido todos indeferidos e mantida sem questionamento, a decisão de reforma da sentença criminal condenatória da 2ª Câmara Criminal do TJ/MG, cuja absolvição unânime foi também mantida pelo STJ/STF, no Agravo de Instrumento nº 481.899 Registro nº 2002-0144.375-0, convertido no Recurso Especial nº 505.078 Registro nº 2003-0041.998-02, tendo sido constatado a intempestividade em 12/09/2005, sendo publicada esta decisão em 19/09/2005, trânsito em julgado em 19/10/2005.

No entanto, mesmo diante destas decisões incontestes, que ratificaram todas as minhas denúncias de perseguição insana e sem trégua, ainda assim alguns membros do MP e Judiciário, ignoram esta minha absolvição e continuam a teimosa ação visando denegrir minha reputação, ou não permitir que meus atos sejam acatados nas ações judiciais, com vistas a reparar tamanho dano moral e material, que configuraram o 3º Terceiro Erro Judiciário de nossa região, com perseguições similares aos casos dos Irmãos Naves em Araguari em 1936, João Relojoeiro em Uberlândia em 1956 e Escola Base em São Paulo em 1994.

Somente que foi e continua sendo vítima de atrocidades como estas, podem aquilatar o que representa esta minha denúncia, onde sobrepõem as manchetes de profissionais da mídia desonesta, que não se preocupam com a verdade dos fatos, mas apenas e tão somente com a versão às vezes mentirosas dos autores da denúncias inverídicas, conforme relata este profissional a seguir:

6. Paulo (*) Escreveu:
junho 12th, 2009 as 12:16

Milito na imprensa há 26 anos e afirmo, sem sombra de dúvidas, de que a mídia brasileira é ávida por escândalos (talvez querendo copiar a mídia sensacionalista inglesa, que não mede conseqüências para vender jornais e programas). A verdade não interessa. Pode ser publicada amanhã, numa nota de rodapé. Por várias vezes fui pressionado a explorar a notícia, de forma a cooptar a atenção dos leitores. A notícia por si só não basta, tem que ter exploração, choro, opinião de pessoas leigas e ansiosas por aparecer, além de uma série de absurdos que vocês, público, ignoram totalmente. Em diversas ocasiões tentei argumentar que a notícia para a qual fui escalado era infundada e fui severamente criticado por chefias despreparadas, que anseiam apenas a venda dos periódicos e a atenção dos leitores nas edições. De um dos chefes, cheguei a ouvir que minha função na empresa não era questionar nada (???). Uma vergonha!!! Um descalabro!!! Apesar dos pesares, estou vacinado contra esse bando de corvos. Confesso, estou desiludido com a profissão. A Escola Base não foi o fim. Muitas outras virão por aí. Jornalistas arrotam ética e profissionalismo mas, no mundo, não passam de urubús sedentos por sangue e carniça. Que a sociedade brasileira acorde e pare de comprar, assistir e ouvir empresas e gente deste naipe. Não sou formado em jornalismo – adquiri meu registro profissional definitivo na garra, na verdade e na justiça. Vocês, leitores, não imaginam – sequer em seus piores pesadelos – a sujeira que se esconde atrás desta profissão. É um jogo tão imundo e tão podre que, se me identificasse neste comentário, certamente seria perseguido pelo resto da minha vida, seja lá em que outra profissão venha optar. Abraços a todos e parabéns por este blog sensacional.

2003 - Escândalo do Banestado

2010-02-01T16:21:00.000-08:00

Revelado em 2003, o esquema de envio de remessas ilegais de dinheiro para o exterior era gerenciado por agentes ligados ao Banco do Estado do Paraná (Banestado). A rota utilizada para lavagem de dinheiro existiu entre 1996 e 2002 até ser investigada pela Justiça e por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (instaurada em 2003). As investigações localizaram US$ 30 bilhões em 137 contas do Banestado operadas por doleiros apenas entre 1996 e 1999.

Torpor e Poder

2009-11-16T17:20:00.000-08:00

Leia no site do Cláudio Humberto, ex-braço direito do Colloor de Melo, o artigo do Petrônio Souza no link abaixo:

http://www.claudiohumberto.com.br/principal/index.php

Redução do número de Vereadores através da Resolução nº 21.702 do TSE é constitucional?

2009-10-13T18:24:00.000-07:00

1 comentário

1. Zildo de Souza Funcionário Público / Pombal – Paraíba 29/10/2004 14:49
Com as eleições de 03 de outubro próximo passado veio também uma enxurrada de dúvidas a respeito da possível redução do número de vagas nas Câmaras Municipais, o que poderá ocorrer se ninguém fizer nada para reparar o equívoco que o TSE quer colocar de goela abaixo de todos através da Resolução 21.702, a qual foi editada após uma decisão do STF quando julgou Recurso Extraordinário impetrado pelo MPE de São Paulo contra artigo da Lei Orgânica do município de Mira Estrela-SP, diminuindo de 11 para 9 o número de vereadores naquela urbe.

1- Com tal atitude, o TSE tomou para si atribuição que constitucionalmente é do legislativo? Qual seja fixar o total de vagas no Legislativo Municipal?

2- Se for para cumprir a Resolução acima referida, o art. 16 da CF estaria sendo desrespeitado?

3- O TSE teria o poder de emanar para todo o País uma decisão em que somente era parte a cidade de Mira Estrela?

4- É possível uma ADIN contra o TSE, já que tal Resolução teria força de Lei?
Com essas informações entro nesse Fórum e espero obter a solução que preciso.
Zildo de Souza – Pombal-PB – 29/10/2004 - Ás 15:50hs.

ADALBERTO DUARTE analisa o fato.

Quando a Resolução nº 21.702/2004 foi editada pelo TSE em 06/2004, após uma decisão do STF quando julgou Recurso Extraordinário impetrado pelo MPE de São Paulo contra artigo da Lei Orgânica do município de Mira Estrela-SP, diminuindo de 11 para 09 o número de vereadores naquela urbe.

Pergunta-se o seguinte:

A)- Poderia com tal atitude, o TSE chamar para si a atribuição que constitucionalmente é do legislativo, usurpando sua iniciativa de maneira ilícita e inconstitucional?

B)- Poderia o TSE passar a fixar o número de vagas no Legislativo Municipal, como ocorreu em Uberlândia, reduzindo de 21 para 20 vagas?

C)- O TSE teria legalmente e constitucionalmente o poder de emanar para todo o País uma decisão em que somente era parte a cidade de Mira Estrela?

D)- A afronta a CF/1988 pelo TSE poder-se-ia ser posto em prática a partir de 06/2004, contrariando o princípio de anterioridade, ou seja, nenhuma norma poderá ser modificada 12 meses ou 01 ano antes de qualquer eleição?

E)- Por que não se fez nenhum movimento ou apresentação de uma ADIN contra o TSE, pelo Presidente da OAB/Brasil ou pela Procuradoria Geral da República?

F)- Pode-se uma Resolução editada pelo TSE sem participação do Poder Legislativo, Câmara dos Deputados e Senado Federal ter força de Lei?

G)- Com esta Resolução aplicada em 06/2004, estaria ou não o artigo 16 da CF estaria sendo ou não desrespeitado?

Portanto, diante destas indagações e fazendo-se uma análise fria, sem defender a redução ou criticar o aumento, implementado pela Resolução do TSE nº 21.702/2009 e pela PEC nº 58/2009, passo a fazer as seguintes indagações:

1)- A aprovação da PEC nº 58/2009 pelos membros do Poder Legislativo (Câmara dos Deputados e Senado Federal), obedecendo-se todos os trâmites legais, sendo que mais de 3/5 (tres quintos), referendaram esta aprovação, sendo promulgada pelas mesas diretoras das duas casas de leis e publicada conforme determina o trâmite legal, está sendo alvo de ações jurídicas patrocinadas pelos pseudo constitucionalistas de plantão ou instituições e autoridades incumbidas da defesa da constitucionalidade, que não tiveram o mesmo zelo em junho de 2004.

2)- Não se pode ocupar-se dois espaços ao mesmo tempo, contrariando a lei da física, como também não pode dizer que, o que fez os membros do TSE é constitucional cobrir e a aprovação da PEC nº 58 é inconstitucional.

3)- Porque quem tem competência para elaborar normas e transformá-las em leis éo Legislativo, ainda mais quando esta modificação é para se modificar artigos da CF.

4)- Depende do STF a decisão conflituosa de se respeitar a vontade popular, delegada por intermédio da votação universal, para que os votados e eleitos os representasse nesta dignificante função ou será que esta eleição não tem nenhum direito e o Poder Judiciário deverá substituir os membros desta duas casas legislativas?

Com essas informações entro nesse Fórum e espero obter a solução que preciso.

Adalberto Duarte da Silva, servidor público federal aposentado na UFU, vereador durante 20 anos 1977/1988 e 1993/2000, secretário municipal de Serviços Urbanos Trânsito e Transportes no período de 1989/1992, Presidente da Câmara Municipal de Uberlândia em 1982, 1994 e 1996, tendo exercido interinamente a função de vice-prefeito em 07/1994 e de 01/1996 até 31/12/1996, bem como vice-prefeito no período de 16/11/1996 até 31/12/1996, tendo exercido a função de Coordenador Administrativo Geral das UAIs e Assessor Administrativo do Gabinete do Secretário Municipal de Saúde Dr. Gladstone Rodrigues da Cunha Filho, estando exercendo atualmente a função de chefe do babinete do vereador Wilson Pinheiro líder do prefeito Odelmo Leão -

Reclamações do pronto-atendimento das UAIs registra queda entre 60 a 80%

2009-10-11T08:17:00.000-07:00

A nova coordenação das Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) de Uberlândia, ao completar três meses de atuação, já registra queda entre 60% e 80% no número de reclamações quanto ao pronto-atendimento, restando apenas aquelas quanto ao sistema de marcação de consultas.

Embora informais, os dados foram repassados pelo Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, que estão contribuindo para a obtenção da melhoria da qualidade e presteza do atendimento das UAIs.O bom resultado, segundo avalia o coordenador das unidades, Adalberto Duarte da Silva, é devido ao melhor envolvimento e comprometimento dos profissionais das equipes paramédicas do sistema.
"Os problemas continuam existindo, mas já amenizamos a

situação", frisa o coordenador. "Temos a consciência de que é difícil a solução dos problemas, porque não depende somente do Secretário Municipal de Saúde e do prefeito, depende também de uma somatória de esforços das esferas municipal, estadual e federal", completa.
De acordo com Adalberto, a administração Odelmo Leão busca resolutividade também para as Unidades Básicas de Saúde e (UBS) e o Programa Saúde da Família (PSF), na esfera do atendimento primário (conjunto de procedimentos e serviços de promoção e prevenção dirigidos ao indivíduo, à família e à comunidade) e para as UAIs, na questão secundária (pronto atendimento, resolução imediata de problemas).

"Infelizmente, as UAIs estão transformadas em atendimento terciário (tratamento prolongado, que pode envolver também a internação), sem terem sido projetadas para tal finalidade, isso porque a estrutura de Uberlândia não acompanhou a demanda da cidade e da região.
O Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC/UFU), com cerca 470 leitos, atende pacientes do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, com, aproximadamente, três milhões de habitantes.
Isso faz com que tenhamos uma deficiência em internação terciária de 1.100 a 1.200 leitos, ou seja, estamos improvisando macas nos corredores do HC, macas nos corredores das UAIs, transformando consultórios em enfermarias.
Tudo isso porque cresceu o atendimento primário e secundário, sendo que o terciário ficou estagnado", explicou o coordenador.Adalberto Duarte da Silva informa que o prefeito Odelmo Leão trabalha politicamente no sentido de construir o Hospital Regional de Uberlândia, com a participação do Município, do Estado e da União.
"O problema não é do município de Uberlândia, mas de uma região que abrange 77 cidades. E, para que isso seja sanado de maneira razoável, há necessidade da co-participação tanto da Prefeitura, quanto do Estado e da União, através da Universidade", ressaltou.Até que seja possível a construção do Hospital Regional, a Prefeitura ? através da Coordenação das UAIs ? busca apoio da iniciativa privada, internando pessoas nos hospitais Dom Bosco, São Francisco, Santa Clara, Santa Catarina, Santa Genoveva e Madrecor.

Jornal Correio

Adalberto e Wilson Pinheiro com a família da Hebe

2009-10-07T18:09:00.001-07:00

Adalberto Duarte ficando mais sex....sexagenário!

2009-10-05T12:32:00.000-07:00

Chefe de Gabinete do vereador Wilson Pinheiro

2009-10-05T12:11:00.000-07:00

Adalberto no gabinete do vereador Wilson Pinheiro

2009-10-05T12:08:00.000-07:00

Adalberto na mesa

2009-10-05T11:12:00.000-07:00

Edigar, Marlene, esposa e amiga

2009-10-05T11:11:00.002-07:00

A mesa

2009-10-05T11:11:00.001-07:00

Renato e Adalberto

2009-10-05T11:03:00.002-07:00

Renato Cury e Hinára

2009-10-05T11:03:00.001-07:00

Marlene, D.........e Adalberto

2009-10-05T11:02:00.002-07:00

Amigos

2009-10-05T11:02:00.001-07:00

As filhas, Modesta, Adalberto e os artistas

2009-10-05T11:01:00.000-07:00

Modesta e Adalberto

2009-10-05T11:00:00.000-07:00

Os artistas e Glenda

2009-10-05T10:59:00.002-07:00

Marlene e o filhão churrasqueiro

2009-10-05T10:59:00.001-07:00

Marlene, Edigar, amiga e esposa

2009-10-05T10:58:00.001-07:00

Olha só o Ronei tomando uma e o Dr. Romes

2009-10-05T10:57:00.001-07:00

Aniversário do Adalberto na casa com os amigos

2009-10-05T10:53:00.001-07:00